Obras em estradas não vão precisar de análise ambiental
Decreto dispensará estudo de impacto para obras que estejam no Sistema Nacional de Viação
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Outro decreto obriga o DNIT a corrigir problemas ambientais em 56.000 km de rodovias.
Publicado em 13 de março de 2011 às, 12h20.
Os investimentos públicos federais e de empresas privadas em rodovias concessionadas ganharão um empurrão. Os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente preparam para as próximas semanas decreto que dispensará estudos de impacto ambiental para licenciar obras de duplicação e manutenção das estradas que estejam no Sistema Nacional de Viação.
O decreto vai destravar, por exemplo, a segunda etapa do Contrato de Restauração e Manutenção (Crema). É um programa que custará R$ 16 bilhões nos próximos cinco anos e prevê a reforma e preservação de 32 mil quilômetros de rodovias. O decreto também facilitará a duplicação de rodovias como a BR 060, em Goiás, e as BRs 364 e 262, em Minas Gerais.
A racionalidade no licenciamento dessas obras exigirá, porém, contrapartida que agrada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Outro decreto obrigará o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a realizar obras para corrigir problemas ambientais em 56 mil quilômetros de rodovias prontas. Por exemplo, recuperar uma área utilizada como pedreira para a obra ou dar tratamento adequado para a água drenada de uma rodovia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
