Número de denúncias de estupros em Portugal aumentou no ano passado

Lisboa - As denúncias de estupro em Portugal aumentaram no ano passado em 21,3%, uma tendência que contrasta com a queda generalizada de todos os tipos de crimes violentos no país, segundo dados oficiais divulgados nesta quinta-feira.

O número de denúncias de estupro passou de 335 em 2016 para 408 em 2017, o mais alto desde 2010, de acordo com o Ministério da Justiça.

Entre os dez tipos de crimes violentos mais frequentes em Portugal, o estupro ocupa a sétima posição, atrás de várias modalidades de roubo com e sem violência.

As denúncias em 2017 resultaram em um total de 84 acusações formais por este crime, que no país é passível de penas de dois a dez anos de prisão, o que na maioria das vezes não acontece de fato.

Segundo o Ministério da Justiça, dos 404 condenados por crimes sexuais em 2016, apenas 37% tiveram penas de prisão efetiva, outros 5% cumpriram penas mais leves, como multas e serviços comunitários, e os 58% restantes tiveram suas penas de prisão suspensas.

Os dados são revelados uma semana depois de uma grande polêmica no país gerada por uma sentença de um Tribunal do Porto que suspendeu a pena de prisão de dois homens que estupraram uma mulher quando ela estava inconsciente.

"A culpa dos acusados está em um meio termo ao final de uma noite com muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, não premeditação. Não há danos físicos, nem violência", diz a sentença.

O caso aconteceu em novembro de 2016, quando dois funcionários de uma boate abusaram de uma jovem de 26 anos que estava inconsciente após ingerir álcool.

Uma pesquisa realizada em 2016 revelou que 29% dos portugueses consideravam que o sexo sem consentimento era justificável em algumas situações, como quando a vítima estava sob o efeito de álcool ou drogas.