MP-TO detecta 'esquema familiar' de venda de sentenças

Brasília - Investigação do Ministério Público Federal no Tribunal de Justiça de Tocantins encontrou um esquema familiar de venda de sentenças. O desembargador Amado Cilton Rosa e sua mulher, Liamar de Fátima, foram denunciados por corrupção passiva e concussão por suposta venda de decisões judiciais. A investigação começou pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da denúncia de quem teria intermediado a decisão negociada.

Conforme denúncia do MP obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, o desembargador negociou uma liminar em favor de Fábio Pisoni, acusado de matar um jovem de 21 anos e que estava com a prisão preventiva decretada. A negociação foi intermediada, de acordo com o MP, por Egon Just, que prestava consultoria para a empresa de Itelvino Pisoni, pai do acusado.

Na terça-feira, o jornal revelou que a investigação mostrou a existência de um amplo esquema de corrupção em Tocantins, com cobranças de propinas, envolvendo 4 dos 12 desembargadores.

Para garantir que o desembargador daria a sentença favorável, a mulher do magistrado teria dado um cheque em branco assinado para Itelvino Pisoni, que serviria como prova de que a sentença seria concedida. Amado Cilton Rosa, como estaria acertado, concedeu a liminar e Fábio Pisoni, solto, fugiu e não foi mais encontrado pela polícia.

Em sua defesa, o desembargador atribuiu as denúncias de Just ao "estardalhaço" que teriam feito o CNJ e a Polícia Federal com esta investigação. E negou que sua mulher tenha negociado a venda de suas decisões. "Até hoje estou totalmente surpreso. É uma mentira, minha mulher nunca procurou esse cidadão para isso, com essa finalidade, juntamente com outro advogado. Isso não existiu", afirmou em depoimento.

Liamar contou outra versão sobre o caso. Disse que deu o cheque em branco para Just porque ele teria um familiar no hospital que precisava dar um cheque caução. No entanto, não soube precisar quem estava doente. "Eu não sei precisar se era o filho ou a esposa dele que estava internada", afirmou em depoimento ao relator do caso no STJ, ministro João Otávio de Noronha. Liamar também negou que tenha intermediado a venda de decisões de seu marido. "Eu jamais fui a Gurupi com o Antônio Calçado. Jamais", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.