MP pede liminar contra atuação da Chevron e Transocean no Brasil
A promotora Gisele Porto solicitou à Justiça Federal no Rio que as duas companhias sejam impedidas de extrair ou transportar petróleo no país
Da Redação
Publicado em 30 de março de 2012 às 20h43.
Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal solicitou nesta semana uma liminar que proíba a empresa petroleira norte-americana Chevron e a operadora de sondas Transocean de atuarem no Brasil, como parte de uma ação judicial ambiental que pleiteia indenização recorde de 10,9 bilhões de dólares por um vazamento ocorrido em novembro.
A promotora Gisele Porto solicitou à Justiça Federal no Rio que as duas companhias sejam impedidas de extrair ou transportar petróleo no país, que tomem medidas imediatas para limpar os danos causados pelo vazamento de novembro, e que tapem totalmente o poço onde houve o acidente.
O agravo de instrumento solicita multa de 500 milhões de reais por dia de violação da proibição, e de 500 milhões adicionais por dia de violação da ordem para sanear os danos ambientais e tapar o poço.
Uma liminar semelhante já havia sido negada em 24 de fevereiro pela Justiça Federal do Rio. Esse é o maior processo judicial de caráter ambiental na história do Brasil.
A Chevron disse que interrompeu a extração de óleo no campo de Frade quatro dias depois do acidente, e que já limpou o material que vazou. Neste mês, a empresa solicitou e recebeu autorização para encerrar as operações no campo.
Nesta semana, o maior sindicato de petroleiros do país também solicitou uma liminar proibindo a operação das empresas no Brasil e pleiteando uma indenização não especificada.
Se a liminar for concedida, a Chevron perderia ao menos provisoriamente o direito sobre a sua parte no campo de Frade, que recebeu investimentos de 2 bilhões de dólares e produzia 80 mil barris por dia antes do acidente.
A Transocean tem dez sondas perfuratrizes no Brasil, incluindo a plataforma Sedco 706, responsável pela perfuração do poço acidentado. Cada sonda vale cerca de 1 bilhão de dólares, e seu aluguel custa centenas de milhares de dólares por dia.
A maioria das sondas da Transocean no Brasil está a serviço da Petrobras.
O acidente no campo de Frade, na bacia de Campos (litoral fluminense), causou o vazamento de cerca de 3.000 barris de petróleo no mar, o que é menos de 0,1 por cento do volume despejado no golfo do México pelo acidente da BP em 2010.
Um funcionário da Agência Nacional do Petróleo disse na semana passada a uma comissão do Senado que a agência reguladora concluiu que a Chevron não foi "negligente" no acidente, embora tivesse cometido violações operacionais e de segurança, e projetado inadequadamente o poço onde ocorreu o vazamento.
O funcionário disse também que o vazamento não provocou um dano ambiental perceptível.
A Chevron e a Transocean dizem que a ação civil é exagerada, que elas não cometeram irregularidades, e que têm cooperado com as autoridades e respeitado as normas do setor.
As empresas e 17 funcionários seus também enfrentam acusações criminais que acarretam penas de até 31 anos de prisão.
As ações da Chevron registraram alta de 0,4 por cento em Nova York, cotadas a 107,24 dólares. As da Transocean tiveram alta de 2,93 negociadas a 49,25 francos suíços.
Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal solicitou nesta semana uma liminar que proíba a empresa petroleira norte-americana Chevron e a operadora de sondas Transocean de atuarem no Brasil, como parte de uma ação judicial ambiental que pleiteia indenização recorde de 10,9 bilhões de dólares por um vazamento ocorrido em novembro.
A promotora Gisele Porto solicitou à Justiça Federal no Rio que as duas companhias sejam impedidas de extrair ou transportar petróleo no país, que tomem medidas imediatas para limpar os danos causados pelo vazamento de novembro, e que tapem totalmente o poço onde houve o acidente.
O agravo de instrumento solicita multa de 500 milhões de reais por dia de violação da proibição, e de 500 milhões adicionais por dia de violação da ordem para sanear os danos ambientais e tapar o poço.
Uma liminar semelhante já havia sido negada em 24 de fevereiro pela Justiça Federal do Rio. Esse é o maior processo judicial de caráter ambiental na história do Brasil.
A Chevron disse que interrompeu a extração de óleo no campo de Frade quatro dias depois do acidente, e que já limpou o material que vazou. Neste mês, a empresa solicitou e recebeu autorização para encerrar as operações no campo.
Nesta semana, o maior sindicato de petroleiros do país também solicitou uma liminar proibindo a operação das empresas no Brasil e pleiteando uma indenização não especificada.
Se a liminar for concedida, a Chevron perderia ao menos provisoriamente o direito sobre a sua parte no campo de Frade, que recebeu investimentos de 2 bilhões de dólares e produzia 80 mil barris por dia antes do acidente.
A Transocean tem dez sondas perfuratrizes no Brasil, incluindo a plataforma Sedco 706, responsável pela perfuração do poço acidentado. Cada sonda vale cerca de 1 bilhão de dólares, e seu aluguel custa centenas de milhares de dólares por dia.
A maioria das sondas da Transocean no Brasil está a serviço da Petrobras.
O acidente no campo de Frade, na bacia de Campos (litoral fluminense), causou o vazamento de cerca de 3.000 barris de petróleo no mar, o que é menos de 0,1 por cento do volume despejado no golfo do México pelo acidente da BP em 2010.
Um funcionário da Agência Nacional do Petróleo disse na semana passada a uma comissão do Senado que a agência reguladora concluiu que a Chevron não foi "negligente" no acidente, embora tivesse cometido violações operacionais e de segurança, e projetado inadequadamente o poço onde ocorreu o vazamento.
O funcionário disse também que o vazamento não provocou um dano ambiental perceptível.
A Chevron e a Transocean dizem que a ação civil é exagerada, que elas não cometeram irregularidades, e que têm cooperado com as autoridades e respeitado as normas do setor.
As empresas e 17 funcionários seus também enfrentam acusações criminais que acarretam penas de até 31 anos de prisão.
As ações da Chevron registraram alta de 0,4 por cento em Nova York, cotadas a 107,24 dólares. As da Transocean tiveram alta de 2,93 negociadas a 49,25 francos suíços.