Ministro vê ameaça em compra de terras por estrangeiros

Brasília - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse hoje que a compra de terras por grupos estrangeiros no Brasil e em todos os países do Mercosul é uma "ameaça real" e pode gerar problemas de segurança alimentar. A avaliação foi feita logo após a abertura da 14ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf), na manhã de hoje, em Brasília. "Qualquer especialista sabe que existe uma especulação muito grande com terra e investimento da China, Japão e mesmo Estados Unidos. Há muitos países querendo comprar no Brasil, na América Latina, na África, e isso preocupa todo mundo", disse Cassel.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, a compra de terras por estrangeiros é um tema que preocupa todos os países da América Latina e todos os países em desenvolvimento. "Não é um problema só do Brasil, é um problema de todo o bloco. Ter garantias sobre seu território é um assunto de segurança nacional, de soberania. Em segundo lugar, é um tema de segurança alimentar. Não podemos permitir que as terras brasileiras sejam ocupadas sem estarmos preocupados com a segurança alimentar do País. Temos um território muito vasto, muito rico, e temos que ter controle sobre ele", disse Cassel, durante a reunião. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha presença prevista no evento, não compareceu.

A preocupação a respeito da aquisição de áreas de cultivo por estrangeiros foi manifestada também pelo representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para América Latina e Caribe, José Graziano da Silva. "A compra de terras por estrangeiros impõe um desafio adicional", disse Graziano, lembrando outros obstáculos a serem enfrentados principalmente pela agricultura familiar de toda a região, como a reforma agrária.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, há riscos para o País quando uma empresa estrangeira domina um vasto território e "não tem compromisso com a produção de alimentos", com possibilidade de efeitos nocivos para população do campo e da cidade. "Isso pode acarretar aumento nos preços dos alimentos. É isso que a gente não quer", declarou.

Cassel disse que, recentemente, foram adotados mecanismos para controlar o domínio de terras por grupos estrangeiros, mas destacou que é preciso manter atenção sobre essa tendência. "Hoje temos vários mecanismos de controle, de tamanho de território no município, no Estado. E cada país está adequando sua legislação a essa nova realidade", afirmou.

Demanda e produtividade

Segundo o ministro, essa movimentação na compra de terras tem ligação com a demanda global futura. "Até 2025, o mundo vai precisar produzir 70% mais alimentos para garantir segurança alimentar para todo o planeta. Isso significa que vamos ter que aumentar a produção e a produtividade. Por isso está se especulando tanto com terra. E o Brasil tem muita terra. Por isso é importante termos um controle rigoroso sobre a malha fundiária brasileira, para a gente continuar produzindo cada vez mais e tirar vantagem dessa situação", considerou. "O mundo está observando a nossa região como uma fonte de alimentos para todo o planeta", concordou o ministro de Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Julián Domínguez.

Sobre a revisão dos índices de produtividade, Cassel disse ser "um tema (que está) atrasado". "É uma obrigação do governo reajustar os índices de produtividade, já deveríamos ter reajustado. Acho que pode ser feito agora no fim do governo como pode ser feito no início do mandato da presidente (eleita) Dilma (Rousseff). Só espero que seja feito rapidamente", disse. Cassel disse que conversou sobre o assunto com a presidente ainda durante a campanha, mas não depois da eleição.

Acordos

Durante a reunião, foram assinados diversos acordos de cooperação do Brasil com outros países. Cassel destacou a criação do fundo de apoio à agricultura familiar no Mercosul. "Esse fundo vai chegar a R$ 100 milhões, para estimular a agricultura familiar em todos esses países", disse o ministro. Cada governo terá sua parcela de financiamento dentro desse projeto, explicou.

"Também vamos tentar criar uma rede na qual, em situações de emergência, um país poderá trabalhar junto a outro para enfrentar problemas de segurança alimentar a partir de compras da agricultura familiar", destacou Cassel. Critérios de identificação do que é agricultura familiar, seguro agrícola e crédito foram outros temas debatidos por representantes dos diversos países, disse o ministro.