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Ministério do Turismo suspende convênios por 45 dias

Portaria foi publicada no Diário Oficial, após repercussão de suspeita de irregularidades na pasta

A operação da Polícia Federal ontem envolveu cerca de 200 policiais federais com expedição de 38 mandados de prisão, entre eles, as do secretário executivo do Ministério do Turismo (Antônio Cruz/AGÊNCIA BRASIL)
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Da Redação

Publicado em 10 de agosto de 2011 às 09h30.

Brasília - O Ministério do Turismo suspendeu por 45 dias convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União e decorre da suspeita de irregularidades no convênio celebrado entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), que culminou com a prisão de servidores em Macapá, São Paulo e Brasília, pela Polícia Federal.

A portaria determina também às secretarias nacionais e à diretoria de gestão interna do ministério o levantamento dos convênios pendentes, o exame da prestação de contas e a apresentação de relatório quinzenal sobre análise de prestação de contas concluídas e as pendentes.

Em nota divulgada ontem, o Ministério do Turismo informou que o ministro Pedro Novais solicitou ao ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, a instauração de uma Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de possíveis irregularidades no convênio celebrado com o Ibrasi.

A nota acrescenta que os servidores presos durante a Operação Voucher da Polícia Federal serão mantidos afastados de suas funções durante o prazo de investigação.

A operação da Polícia Federal, deflagrada ontem, envolveu cerca de 200 policiais federais em São Paulo, Brasília e Macapá, com expedição de 38 mandados de prisão, entre eles, as do secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do ministério, ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho, e o ex-presidente da Empresa Brasileira do Turismo (Embratur) Mário Moysés.

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A portaria determina também às secretarias nacionais e à diretoria de gestão interna do ministério o levantamento dos convênios pendentes, o exame da prestação de contas e a apresentação de relatório quinzenal sobre análise de prestação de contas concluídas e as pendentes.

Em nota divulgada ontem, o Ministério do Turismo informou que o ministro Pedro Novais solicitou ao ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, a instauração de uma Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de possíveis irregularidades no convênio celebrado com o Ibrasi.

A nota acrescenta que os servidores presos durante a Operação Voucher da Polícia Federal serão mantidos afastados de suas funções durante o prazo de investigação.

A operação da Polícia Federal, deflagrada ontem, envolveu cerca de 200 policiais federais em São Paulo, Brasília e Macapá, com expedição de 38 mandados de prisão, entre eles, as do secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do ministério, ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho, e o ex-presidente da Empresa Brasileira do Turismo (Embratur) Mário Moysés.

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