Desde a assinatura do Tratado de Ottawa, em 1997, foram destruídas mais de 55 milhões de minas terrestres armazenadas pelos países signatários. Mas longe de ser uma questão pacificada, o uso de artefatos explosivos antipessoal continua sendo preocupantemente alto ao redor do mundo: só em 2021, foram registradas 5.544 vítimas desses equipamentos, incluindo 2.182 mortos, ou seja, quase seis por dia e 3.355 feridos, segundo dados do Landmine Monitor, iniciativa de monitoramento criada em 1999 pela Campanha Internacional para a Eliminação de Minas. Deste total, 4.200 eram civis e 1.696 crianças.

A Síria, que não integra a convenção, foi o Estado com maior número de vítimas (1.227) pelo segundo ano consecutivo, seguida de perto pelo Afeganistão (1.074), que aderiu ao acordo em 11 de setembro de 2002, mas há mais de uma década registra mais de mil acidentes anuais com minas terrestres. Além destes, outros 48 territórios foram afetados, incluindo Colômbia, Iraque, Mali, Nigéria e Iêmen.

Os números têm aumentado, em parte, devido ao surgimento de novos conflitos, como os ocorridos na Ucrânia desde fevereiro de 2022, com a invasão pela Rússia. Em junho do ano passado, um levantamento do Ministério do Interior da Ucrânia mostrou que as minas terrestres já infestavam 300 mil km2 do território ucraniano, uma área correspondente a cerca de metade da extensão do país e que levaria décadas para ser “limpa”, ou seja, passar por uma lenta e minuciosa análise para encontrar e desativar minas explosivas, bombas de fragmentação e demais armamentos não detonados.

Infográfico: as vítimas das minas terrestres

Juan Carlos Juan, diretor da Unidade de Apoio à Implementação do Tratado de Ottawa, com sede em Genebra, pondera que, apesar de elevadas, as cifras estão muito abaixo do período anterior à 1997, quando mais de 23 mil pessoas eram afetadas anualmente. Ele lembra também que mais de 80% dos países do mundo se comprometeram com o tratado, que implica em não produzir, não transferir nem usar minas antipessoal. Apenas 33 países não aderiram, entre eles Estados Unidos, Rússia e China.

O trabalho de ação contra as minas antipessoal é caro, complexo e perigoso. Em 2021, os 164 signatários do Tratado de Ottawa relataram a remoção de pelo menos 132,52 km² de terra contaminada e a destruição de mais de 117 mil minas antipessoal. Um avanço ligeiramente menor que no ano anterior, quando foram liberados 146,04 km² e cerca de 135 mil minas neutralizadas. Ao menos 23 Estados têm prazos para cumprir suas obrigações de liberação total de terras até 2025, mas muito poucos estão no caminho de alcançá-las.

"A falta de recursos é o principal motivo alegado pelos países para justificar a demora na implementação de suas obrigações"- diz Juan.

Em 2021, o apoio global à ação contra as minas diminuiu 7% (US$ 44,6 milhões), com doadores e Estados afetados contribuindo com um total de US$ 598,9 milhões, segundo o último relatório do Landmine Monitor, publicado no ano passado. O apoio internacional à assistência às vítimas também atingiu seu nível mais baixo desde 2016 (US$ 25,6 milhões), de acordo com o documento.

"O trabalho não se limita à limpeza do terreno, é preciso avaliar seus impactos, como em qualquer trabalho humanitário. Sem apoio após a desminagem, não alcançamos o impacto que queremos — argumenta Tammy Hall, coordenadora do Programa de Ação Antiminas da Organização dos Estados Americanos (OEA), que desde 1993 apoia operações de desminagem humanitária nas Américas."

Para 2024 está prevista a 5ª reunião da Convenção de Ottawa, quando será negociado um novo plano de trabalho para o período de 2025-2029.

*A Marinha do Brasil auxiliou a reportagem com a logística interna na Colômbia