Bangcoc - A Junta Militar de Mianmar foi dissolvida nesta quarta-feira e o país culminou sua transição para um Governo teoricamente civil com a posse do general reformado Thein Sein como novo presidente, informou a televisão estatal birmanesa.

Uma ordem assinada pelo antigo homem forte do regime, Than Shwe, declarou dissolvido o Conselho de Estado para o Desenvolvimento e a Paz (SPDC, pela sigla em inglês), nome oficial da Junta Militar.

"Depois do juramento do novo Governo, o SPDC foi oficialmente dissolvido", segundo o anúncio divulgado pela emissora.

Thein Sein, ex-primeiro-ministro, fez seu juramento como presidente diante do Parlamento, dominado pelos militares que adotaram o status de civis pouco antes das eleições realizadas em 7 de novembro.

O pleito, o primeiro após 22 anos de ferrenho regime militar, foi boicotado pela Liga Nacional pela Democracia (LND), liderada pela Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, por considerar que por meio da eleição os generais planejavam se perpetuar no poder.

Após anunciar o boicote, a LND foi dissolvida pelo órgão eleitoral, decisão ratificada pela Corte Suprema.

O novo presidente, braço direito do homem forte do regime, o general Than Shwe, assumirá a chefia do Executivo e do Estado de Mianmar, governado por uma Junta Militar desde o levante de 1962.

Than Shwe, que presidia a Junta Militar e as Forças Armadas desde 1992, projetou para a nação uma "democracia disciplinada", segundo suas próprias palavras.

Embora o novo sistema político birmanês abra uma porta ao debate parlamentar, o poder do Legislativo será limitado por normas, como a que estabelece que toda pergunta ou proposta que se pretenda levar ao plenário seja apresentada a uma comissão com dez dias de antecedência e autorização prévia.