Mercosul define hoje termos de suspensão do Paraguai

Mendoza – Os presidentes do Brasil, da Argentina e do Uruguai se reúnem hoje (29) na cidade argentina de Mendoza para definir os termos de suspensão do Paraguai do Mercosul – o bloco de integração regional integrado pelos quatro países. O novo governo paraguaio, que assumiu há uma semana, não poderá participar das reuniões e decisões até as eleições presidenciais de abril – mas não sofrerá sanções econômicas.

O Paraguai “não perderá obrigações nem direitos”, disse ontem (28) o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, após reunião com os ministros das Relações Exteriores da Argentina e do Uruguai. Ontem, o Mercosul liberou US$ 66 milhões para financiar obras de linhas de transmissão de energia elétrica no Paraguai. Os recursos são do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), criado em 2006 para reduzir as diferenças econômicas entre o Brasil e a Argentina e seus dois sócios menores, o Paraguai e o Uruguai.

Diplomatas que participam das negociações informaram que a suspensão deve durar até as eleições presidenciais de abril, mas a decisão será tomada hoje, na reunião de presidentes do Mercosul. O Paraguai foi excluído dessa cúpula e provavelmente não participará da próxima, que será realizada no Brasil em dezembro.

Esta é a primeira suspensão em 21 anos de história do Mercosul. O Brasil, a Argentina e o Uruguai questionam a legitimidade do processo de impeachment que, em 30 horas, destituiu Fernando Lugo – o ex-bispo católico eleito presidente do Paraguai em abril de 2008 pela Frente Guasu (de esquerda). Acusado de “mau desempenho” e incapacidade de manter a ordem pública, Lugo teve apenas duas horas para se defender antes de ser julgado e condenado pela maioria no Senado. Seu vice, Federico Franco, assumiu na sexta-feira passada (22).

Lugo acusou Franco de liderar um “golpe parlamentar” para impedir as reformas sociais – entre elas, a reforma agrária. O novo presidente pertence ao conservador Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) – a segunda maior força política do Paraguai, depois do Partido Colorado. O impeachment “foi legal, mas não foi legitimo”, disse Lugo. Segundo ele, a oposição, que tem ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado, não estava interessada em provar as acusações ou ouvir sua defesa – já tinha decidido afastá-lo do cargo.

Os argumentos de Lugo foram ouvidos pelos chanceleres dos 11 paises que, juntamente com o Paraguai, integram a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Em comunicado conjunto, eles questionaram a legitimidade do “impeachment relâmpago”.

Nesta sexta-feira, depois da Cúpula do Mercosul, será realizada uma reunião extraordinária da Unasul para analisar a situação do Paraguai. Alguns países (como a Argentina, Venezuela e o Equador) já anunciaram que não reconhecem o novo governo de Federico Franco. O governo venezuelano deve aproveitar a ocasião para renovar seu pedido de adesão ao Mercosul, que até agora tem sido vetado pelo Congresso paraguaio. O Paraguai exerce a presidência pro tempore da Unasul, mas foi excluído da reunião em Mendoza.