Lista negra de direitos humanos inclui Colômbia e Cuba

Washington - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou nesta segunda-feira seu relatório anual e criticou principalmente a situação na Venezuela, Colômbia, Cuba e Honduras.

A lista negra da organização não apresenta mudanças em relação ao ano passado. Para a CIDH, este países devem melhorar urgentemente seu respeito aos direitos humanos.

O presidente rotativo da comissão, o mexicano José de Jesús Orozco Henríquez, apresentou hoje o relatório relativo a 2011, que entre outras questões chamou a atenção para os países do continente americano que devem aprimorar sua defesa dos direitos humanos.

Os quatro países que integram a lista são os mesmos que a CIDH mencionou no documento de 2010, segundo texto apresentado por Orozco na Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A Venezuela aparece na lista por "situações estruturais" como as modificações normativas "que afetam os direitos humanos", entre elas a Lei Habilitante, decreto que concede plenos poderes ao presidente durante 18 meses.

Além disso, Orozco citou a "fragilidade do Poder Judiciário e sua falta de independência e imparcialidade" e o "uso abusivo do direito penal" para obstaculizar o trabalho dos ativistas.

Em relação à Colômbia, a comissão demonstrou preocupação com os "redutos não desmobilizados das estruturas paramilitares" e a consolidação de novos grupos armados. Além disso, a CIDH apontou as execuções extrajudiciais realizadas "supostamente por membros da polícia" e a falta de condenações para esses fatos.

Orozco também comentou o "grave problema do deslocamento interno" de pessoas no país e elogiou a aprovação, em junho de 2011, da Lei de Vítimas e Restituição de Terras. Mas ao mesmo tempo assinalou a necessidade da implementação de mais medidas que fomentem a "restituição efetiva de terras" por causa da persistência da violência.

Cuba, por sua parte, entrou na lista devido às restrições aos direitos políticos, de associação, à liberdade de expressão e de movimento, a ausência de eleições e à falta de independência do Poder Judiciário.

Entre outras medidas, a CIDH pede que o país declare nulas as penas contra os dissidentes condenados na chamada "Primavera Negra" de 2003 e defende a eliminação de seu Código Penal das figuras da "periculosidade" e da "especial inclinação de uma pessoa para cometer delitos".

Honduras, incluída pela primeira vez na lista em 2009, continua citada por causa de insistentes violações em matéria de "justiça, segurança e discriminação", segundo o texto da comissão.

Washington - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou nesta segunda-feira seu relatório anual e criticou principalmente a situação na Venezuela, Colômbia, Cuba e Honduras.

A lista negra da organização não apresenta mudanças em relação ao ano passado. Para a CIDH, este países devem melhorar urgentemente seu respeito aos direitos humanos.

O presidente rotativo da comissão, o mexicano José de Jesús Orozco Henríquez, apresentou hoje o relatório relativo a 2011, que entre outras questões chamou a atenção para os países do continente americano que devem aprimorar sua defesa dos direitos humanos.

Os quatro países que integram a lista são os mesmos que a CIDH mencionou no documento de 2010, segundo texto apresentado por Orozco na Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A Venezuela aparece na lista por "situações estruturais" como as modificações normativas "que afetam os direitos humanos", entre elas a Lei Habilitante, decreto que concede plenos poderes ao presidente durante 18 meses.

Além disso, Orozco citou a "fragilidade do Poder Judiciário e sua falta de independência e imparcialidade" e o "uso abusivo do direito penal" para obstaculizar o trabalho dos ativistas.

Em relação à Colômbia, a comissão demonstrou preocupação com os "redutos não desmobilizados das estruturas paramilitares" e a consolidação de novos grupos armados. Além disso, a CIDH apontou as execuções extrajudiciais realizadas "supostamente por membros da polícia" e a falta de condenações para esses fatos.

Orozco também comentou o "grave problema do deslocamento interno" de pessoas no país e elogiou a aprovação, em junho de 2011, da Lei de Vítimas e Restituição de Terras. Mas ao mesmo tempo assinalou a necessidade da implementação de mais medidas que fomentem a "restituição efetiva de terras" por causa da persistência da violência.

Cuba, por sua parte, entrou na lista devido às restrições aos direitos políticos, de associação, à liberdade de expressão e de movimento, a ausência de eleições e à falta de independência do Poder Judiciário.

Entre outras medidas, a CIDH pede que o país declare nulas as penas contra os dissidentes condenados na chamada "Primavera Negra" de 2003 e defende a eliminação de seu Código Penal das figuras da "periculosidade" e da "especial inclinação de uma pessoa para cometer delitos".

Honduras, incluída pela primeira vez na lista em 2009, continua citada por causa de insistentes violações em matéria de "justiça, segurança e discriminação", segundo o texto da comissão.