Kyoto é medida mais próxima a acordo na COP18

São Paulo - De todo o pacote de negociações em (vagaroso e confuso) andamento na 18ª Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas (COP18), o prolongamento do Protocolo de Kyoto parece ser a medida mais próxima de um acordo. Conforme o boletim oficial sobre o andamento das reuniões, o leque de opções foi reduzido e as alternativas agora são mais claras. Em lugar de terminar em 2012, o Protocolo de Kyoto deve ser estendido a partir de janeiro de 2013 até 2015. Neste período – ou seja, nas COPs 19 e 20 – seriam discutidas metas novas e mais rigorosas, com a inclusão de outros países entre os comprometidos com reduções de emissões (países do chamado Anexo I).

Já a discussão sobre quais países integrariam a lista de reduções obrigatórias é a mais travada. Quem já está na lista só quer ficar se outros países entrarem. Quem não está, não quer entrar com receio de perder recursos financeiros. E alguns ainda querem sair da lista, alegando ter direito a um tipo de “anistia por bom comportamento”, por terem cumprido suas metas de redução de emissões (os chamados hot-air).

Parece aquela velha brincadeira de mesa “Escravos de Jó”: tira, põe, deixa ficar… Só que as consequências não são nenhum brinquedo. Enquanto as discussões se alongam, as emissões globais de carbono crescem em lugar de cair e multiplicam-se os efeitos das mudanças climáticas, transformados em secas, tempestades, inundações, deslizamentos e derretimento de geleiras.

Nos dois grupos de apoio aos negociadores principais, cujas reuniões deveriam ter se encerrado no sábado, dia 1 de dezembro, diversas questões ainda ficaram pendentes. Os participantes conseguiram prorrogar seus prazos até hoje, mas precisaram pedir mais tempo. Até amanhã eles devem concluir seus documentos, sendo que alguns assuntos mais políticos engordarão a agenda (já lotada) dos negociadores principais.

Um dos grupos é o Subsidiary Body of Implementation (SBI), cuja função é recomendar políticas e respectivas medidas de implementação. Ali faltou terminar o conjunto de diretrizes para os relatórios nacionais dos países que não são obrigados a reduzir emissões: o modelo de plano de adaptação às mudanças climáticas a ser sugerido aos países menos desenvolvidos e formas de lidar com perdas e danos associados às mudanças climáticas, em países particularmente vulneráveis, como as ilhas do Pacífico e Bangladesh, por exemplo.

O outro grupo é o Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice (SBSTA), responsável por fazer a ponte entre negociadores e cientistas (como os do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas ou IPCC). Para eles faltou concluir um formato de relatório bienal de emissões, que deve ser igual para todos os países obrigados a reduzir emissões.

Como se vê, não é exagero dizer que a Convenção de Mudanças Climáticas está se afogando na própria burocracia. Por isso as boas notícias tem vindo de fora, dos eventos paralelos, dos esforços feitos sem tantas amarras, cronogramas e protocolos.