Justiça do Sudão determina retomada de serviços de internet

Cartum - Um tribunal do Sudão determinou neste domingo que a operadora de telecomunicações Zain Sudan retome os serviços de internet no país, disse um advogado, após um "apagão" iniciado há quase três semanas, quando forças de segurança dispersaram manifestantes que acampavam no centro da capital Cartum.

Chefes militares do Sudão ordenaram um "blecaute" nos serviços de internet como medida de segurança, mas a medida está impactando negativamente a economia e operações humanitárias no país, que tem 40 milhões de habitantes.

Os manifestantes exigem que os militares entreguem o poder a uma autoridade civil.

Abdel-Adheem Hassan, advogado que entrou com ação contra a Zain Sudan pela falta de internet, disse à Reuters que a Corte Distrital de Cartum ordenou que a empresa "retome imediatamente os serviços de internet do país".

A Justiça do Sudão não comenta suas decisões com a imprensa.

A Zain Sudan, uma subsidiária da Zain Kuweit, é a maior operadora do Sudão. A empresa não pôde comentar de imediato o assunto neste domingo.

Hassan disse que um representante da Zain disse à Justiça em resposta à ação que a companhia recebeu uma ordem verbal de "altas autoridades" para cortar a internet.

Autoridades sudanesas não foram encontradas para comentar imediatamente, e não era claro qual será o efeito prático imediato da ordem judicial deste domingo.

Autoridades também restringiram o acesso a sites populares de redes sociais durante as 16 semanas de protestos contra o veterano líder Omar al-Bashir mais cedo neste ano. Bashir foi finalmente retirado do cargo em 11 de abril.

O atual apagão, que começou em 3 de junho, resultou em uma "quase total perda de acesso" para conexões móveis e fixas para a maioria dos usuários comuns, embora a conectividade tenha melhorado de 2% para 10% dos níveis normais na última quinta-feira, disse Alp Toker, da NetBlocks, uma ONG de direitos digitais.

"Os dados indicam que as restrições atuais da internet do Sudão continuam mais severas do que as observadas durante o governo de Omar al-Bashir, incluindo aquelas aplicadas nos últimos dias do regime", disse Toker em um email.

O apagão prejudicou a velocidade e a eficácia das operações humanitárias, disse Rick Brennan, diretor regional de emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os manifestantes vêm exigindo que as autoridades restaurem os serviços de internet como uma de suas condições para retornar às negociações sobre a formação de uma administração transitória, incluindo civis e oficiais militares.

O general Salah Abdel-Khaleq, membro do Conselho Militar de Transição do Sudão, disse à BBC em entrevista neste mês que os serviços de internet seriam restaurados assim que as negociações fossem retomadas.

As conversas foram suspensas depois que as forças de segurança atacaram manifestantes acampados em frente ao Ministério da Defesa no centro de Cartum em 3 de junho. Os manifestantes afirmam que a violência resultante deixou 128 mortos, enquanto o Ministério da Saúde calcula o número de vítimas em 61.

Os manifestantes reagiram declarando um estado de desobediência civil e pediram que seus apoiadores em vários setores da economia entrem em greve, em uma medida que paralisou parcialmente o Sudão.

(Reportagem adicional de Lena Masri no Cairo)