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Justiça da Espanha condena líderes separatistas da Catalunha

Penas dos 12 líderes separatistas vão de 9 a 13 anos; o presidente do governo interino da Espanha, Pedro Sánchez, e o Barcelona se pronunciaram

Catalunha: separatistas tentaram conseguir a independência da região em 2017 (Rafael Marchante/Reuters)

Catalunha: separatistas tentaram conseguir a independência da região em 2017 (Rafael Marchante/Reuters)

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EFE

Publicado em 14 de outubro de 2019 às 09h38.

Madri — O Tribunal Supremo da Espanha condenou nesta segunda-feira a 13 anos de prisão o ex-vice-presidente da comunidade autônoma da Catalunha Oriol Junqueras, e a um máximo de 12 anos outros oito processados por insurreição e desvio no processo com o qual tentaram conseguir a independência da região em 2017.

Três antigos conselheiros do governo autônomo catalão foram condenados a 12 anos de prisão por insurreição e desvio: Raül Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa, enquanto os seus companheiros Joaquim Forn e Josep Turull terão que cumprir 10 anos por insurreição.

A ex-presidente do Parlamento autônomo catalão Carme Forcadell foi condenada a 11 anos e seis meses, já os líderes de associações independentistas Jordi Sánchez e Jordi Cuixart foram condenados a nove anos de prisão, todos por crime de insurreição.

Os nove condenados, que já cumprem prisão preventiva, estão inabilitados para exercer qualquer cargo público até o cumprimento total da pena.

Outros três processados que estavam em liberdade condicional foram absolvidos do crime de desvio e não irão para a prisão.

O tribunal julgou os 12 líderes independentistas processados entre fevereiro e junho pela organização de um referendo de "autodeterminação" e uma declaração parlamentar a favor da independência unilateral da região da Catalunha, que depois foi cancelada pelo Tribunal Constitucional espanhol.

Sánchez

O presidente do governo espanhol interino, Pedro Sánchez, afirmou que a sentença imposta a líderes independentistas da Catalunha "significa o seu cumprimento integral".

Em declaração institucional após a divulgação da sentença do Tribunal Supremo, Sánchez ressaltou que a Espanha "é uma das melhores democracias do mundo" e que o processo judicial aconteceu "com plenas garantias e absoluta transparência".

Sánchez, que também falou em inglês para explicar melhor a posição do governo à imprensa estrangeira, destacou que na democracia espanhola "ninguém é julgado pelas suas ideias nem pelo seu projeto político".

No entanto, afirmou que "ninguém está acima da lei" e que os líderes da tentativa separatista de 2017 ignoraram "os direitos da maioria social não independentista da Catalunha".

O chefe do governo interino ressaltou que a sentença confirma o "naufrágio" do projeto independentista na Catalunha, que na sua opinião "fracassou".

Sánchez disse que agora se abre uma "etapa nova" de convivência na Catalunha, na qual a regra só pode ser "a lei e a Constituição espanhola". O líder socialista espanhol ressaltou que na Espanha as regiões têm um "alto grau de autogoverno, um dos mais elevados do mundo".

Futebol

O Barcelona, a principal instituição esportiva da região autônoma da Catalunha, manifestou nesta segunda-feira repúdio à sentença do Tribunal Supremo da Espanha contra os líderes do processo de independência catalão de 2017 e sugeriu o diálogo como forma de encontrar uma solução.

"A resolução do conflito que vive a Catalunha passa, exclusivamente, pelo diálogo político. O clube pede a todos os representantes políticos que liderem um processo de diálogo e negociação para resolver este conflito, que também deve permitir a liberação dos líderes cívicos e políticos condenados", informou o clube em comunicado.

No texto, o Barcelona ainda argumenta que "a prisão preventiva não ajudou a resolver o conflito" e que "a prisão não é a solução".

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