Juiz ordena que Trump reintegre funcionários demitidos em departamentos de Agro, Defesa e Energia

A administração Trump sofreu um revés importante nesta quinta-feira, 13. Um juiz federal determinou que seis grandes agências do governo recontratem imediatamente os funcionários probatórios demitidos no mês passado, como parte de um movimento para acelerar a redução do número de servidores públicos. A informação é da CNN.

A medida envolve os departamentos de Defesa, Agricultura, Energia, Interior, Tesouro e Assuntos de Veteranos, e pode ser expandida para outras instituições governamentais em um futuro próximo.

O responsável pela decisão foi o juiz William Alsup, do Tribunal Distrital dos EUA, que considerou ilegal a ordem do Escritório de Gestão de Pessoal ( OPM ). As agências foram instruídas pelo órgão a cortar os contratos de trabalho dos funcionários temporários, normalmente com menos de um ano de serviço.

“O tribunal determinou que o OPM orientou as agências a demitir os funcionários probatórios, com exceção daqueles essenciais para missões críticas,” declarou o juiz, ao refutar os argumentos do Departamento de Justiça.

A decisão, emitida diretamente do banco de tribunais, é um duro golpe para a administração Trump, que buscava um corte substancial de gastos com o funcionalismo público.

Imposição?

O governo alegava que as ordens para os cortes eram apenas " orientações " sem caráter de imposição, mas o juíz não aceitou essa justificativa. Para ele, a medida foi indevida e violou as normas que regulam as demissões no setor público.

A liminar também faz parte de um embate entre o governo e o sistema judicial.Em um momento de tensão, o juiz criticou o Departamento de Justiça pela falta de transparência e pelo não fornecimento do depoimento do chefe interino do OPM, Charles Ezell, a quem havia sido solicitado que prestasse esclarecimentos sobre a decisão de demitir os servidores. A recusa do DOJ foi vista como uma tentativa de obstruir a verdade, levando o juiz a afirmar, com dureza: "Vocês sabem que a verdade virá à tona no interrogatório."

O impacto dessa decisão pode ser profundo. Se a ordem for expandida para outras agências, milhares de trabalhadores poderão ser reintegrados, após um processo de demissão que, para muitos, parecia ser irreversível. Enquanto o governo tenta desviar de mais esse revés, a batalha judicial promete se estender, com a possibilidade de uma reavaliação mais ampla das políticas de redução de pessoal no governo federal.