Juiz de Guantánamo proíbe censura de audiência do 11/9

Guantánamo - O juiz militar que preside a base de Guantánamo reconheceu abertamente nesta quinta-feira que o governo americano censurou parte das conversas durante as audiências preliminares pelos atentados de 11 de setembro de 2001, e o proibiu categoricamente de voltar a fazê-lo.

Na sala do tribunal de alta segurança equipada com tecnologia de ponta, concebida exatamente para receber este julgamento histórico, o juiz revelou o mistério da "luz vermelha" que indica quando os debates estão sendo censurados.

"O público não tem direito ilimitado de ter acesso à informação classificada. Entretanto, a única pessoa autorizada para fechar a sala do tribunal é o juiz", disse o magistrado James Pohl.

"Esta ordem tem efeito imediato", sentenciou.

Em Guantánamo, os debates são divulgados com um atraso de 40 segundos na sala de imprensa e na galeria na qual se encontram os jornalistas, os representantes das organizações de direitos humanos e os familiares das vítimas que assistem ao julgamento.

Esse atraso permite que um oficial de segurança do tribunal (CSO, siglas em inglês), que fica sentado ao lado do juiz, censure as passagens dos debates suscetíveis de serem classificadas.

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Para isso, dispõe de um interruptor duplo, constatou a AFP, com as palavras "stop" (parar) e "go" (seguir). Uma luz vermelha, que pode ser vista da sala de espectadores, é acesa quando o áudio é censurado.

Pohl se referiu duramente ao governo por seu procedimento durante as audiências dos acusados pelos atentados de 11 de setembro de 2001, que podem ser condenados à pena de morte pelo assassinato de 3.000 pessoas.

Pohl revelou nesta quinta-feira que "a autoridade de classificação do governo" (OCA, siglas em inglês) também dispõe de um interruptor na parte de fora da sala, que também a permite censurar os debates.

No início do último dia desta rodada de audiências preliminares e na ausência dos cinco acusados, o coronel Pohl ordenou que "o governo desconecte o circuito externo ou elimine a sua possibilidade de suspender a difusão" dos debates de fora da sala do tribunal.

Isto significa que a censura pode continuar, mas não pode ser ativada de fora da sala.

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Na segunda-feira passada, parte dos debates foi censurada quando se fez menção ao tema sensível das prisões secretas da CIA, onde os cinco acusados estiveram detidos e foram submetidos a interrogatórios "duros".

O juiz manifestou sua surpresa e revolta quando o interruptor foi acionado sem ter sido informado. "Se outra pessoa (a não ser aquela que está autorizada) controla sem razão e sem explicação o que é dito neste tribunal, vamos ter que realizar uma pequena reunião a respeito", advertiu na segunda-feira.

A procuradora do Departamento de Justiça encarregada dos temas de material classificado, Joanna Baltes, indicou que a OCA tem a possibilidade de controlar o circuito de difusão.

"O juiz, e apenas o juiz, é quem decide neste tribunal", disse, por sua vez, o coronel Pohl.

Os cinco acusados, que podem ser condenados à pena de morte pelo assassinato de cerca de 3.000 pessoas, boicotaram novamente as audiências nesta quinta.

Pouco antes, a defesa havia formulado um pedido urgente de suspensão de audiência enquanto o tema da proteção das comunicações confidenciais entre os advogados e seus clientes não tivesse sido resolvido.

David Nervin, advogado de defesa de Khaled Sheikh Mohamed, acusado de ser o cérebro dos atentados, afirmou que todas as comunicações com seus clientes, incluindo aquelas que ocorrem durante visitas ou na sala do tribunal, são gravadas.

O julgamento começará em, no mínimo, um ano em Guantánamo.