Juiz americano declara Obamacare inconstitucional
Caso pode ser levado à Suprema Corte, onde juízes que decidiram manter o Obamacare em 2012 continuam no cargo
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Casa Branca (Alex Proimos from Sydney, Australia/Wikimedia Commons)
Publicado em 15 de dezembro de 2018 às, 10h30.
Um juiz federal dos Estados Unidos declarou, na sexta-feira (14), o sistema de cobertura médica universal "Obamacare" inconstitucional, uma decisão comemorada pelo presidente Donald Trump, mas contra a qual a oposição democrata promete recorrer.
O juiz distrital do Texas Reed O'Connor proferiu seu julgamento após ser acionado por vários procuradores republicanos e um governador contrário a essa emblemática lei da presidência de Barack Obama, promulgada em 2010.
É provável que este caso seja levado à Suprema Corte, onde cinco dos nove juízes que decidiram em um outro caso manter o Obamacare em 2012 continuam no cargo.
Donald Trump saudou a decisão do juiz do Texas. "Uau, mas não é nenhuma surpresa, Obamacare acaba de ser considerado INCONSTITUCIONAL por um juiz altamente respeitado do Texas. Uma boa notícia para a América!", reagiu no Twitter.
"Como sempre previ, o Obamacare é um desastre INCONSTITUCIONAL", acrescentou.
A democrata Nancy Pelosi, que deve assumir a presidência da Câmara dos Deputados em janeiro, e o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, reagiram anunciando a presentação imediata de um recurso a este "julgamento cruel" e "absurdo".
A decisão "destaca o objetivo final da ofensiva geral dos republicanos" contra qualquer acesso dos americanos a "um sistema de saúde acessível", disse Pelosi.
Para Schumer, a decisão do juiz "baseia-se em um raciocínio jurídico errado e podemos esperar que será derrubada".
No entanto, "se esse terrível julgamento for confirmado pelos tribunais superiores, seria um desastre para dezenas de milhões de famílias americanas", acrescentou o líder democrata.
