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Impeachment do presidente da Coreia do Sul é aprovado

O afastamento de Yoon Suk Yeol foi decidido na manhã deste sábado com 204 votos a favor e 85 contrários; Quem irá assumir forma interina é o primeiro-ministro, Han Duck-Soo

O parlamento tem 300 cadeiras e o impeachment para ser aprovado precisava contar com pelo menos 1/3 dos votos (EFE)
Sofia Schuck

Repórter de ESG

Publicado em 14 de dezembro de 2024 às 08h34.

Última atualização em 14 de dezembro de 2024 às 13h55.

O pedido de impeachment do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi aprovado na manhã deste sábado, 14, com 204 deputados a favor e 85 contrários. Na votação do parlamento que tem 300 cadeiras, era necessário pelo menos 2/3 dos votos -- ou seja, 200 favoráveis. No total, também houveram 3 abstenções e 8 votos nulos, segundo o comunicado oficial da Assembleia Nacional.

Com a aprovação pelo parlamento,Yoon Suk Yeolserá afastado de seus poderes e quem assume de forma interina é o primeiro-ministro, Han Duck-Soo.Agora, o processo será enviado para oTribunal Constitucional,que tem até 180 dias para decidir se destitui o presidente do cargo ou o reintegra. A Corte começará a se reunir na segunda-feira (16/12).

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Em caso de destituição ou se Yuoon renunciar por conta própria no período, uma nova eleição presidencial deve acontecer em até 60 dias. Pela regra, sete juízes devem votar no tribunal, sendo que seis precisam ser favoráveis para que de fato aconteça o afastamento. No entanto, a Coreia só tem seis juízes atualmente -- e três cadeiras vagas. Nestas circunstâncias, ainda não está claro como os legisladores irão chegar na decisão final.

Esta é a segunda tentativa de impeachment de Yoon desde 3 de dezembro, quando ele declarou a Lei Marcial. A medida é decretada em situações de emergência e dá poderes aos militares, considerando queas autoridades civis são incapazes de lidar com a emergência.

Em nota, a Assembleia destacou que "a Lei Marcial foi um ato inconstitucional e ilegal que não atendeu aos requisitos substantivos e processuais" e que o projeto de impeachment afirmava que "Yoonera o líder da rebelião e que cometeu o crime de motim armado ao abusar do direito de declarar a lei, com o propósito de perturbar a Constituição Nacional ".

Segundo informações da AFP, a Lei Marcialabriu uma crise política sem precedentes no país e manifestações massivas. Em discurso após a decisão, Yoon disse: "Sinto-me profundamente frustrado. Mas agora devo afastar-me por um tempo".

A Coreia do Sul se tornou uma democracia há 37 anos, e esta é a primeira vez que acontece um pedido de afastamento do presidente. Enquanto membros do Partido Democrata da oposição celebraram, os apoiadores deixaram o parlamento.

Após a votação na capital Seul, cerca de 200 mil manifestantes se reuniram à espera do resultado, disse a Polícia local.Do lado de fora, comemoraram a decisão e 'explodiram' de alegria, relataram jornalistas da AFP. Em outra parte da cidade, cerca de 30 mil pessoas apoiavam o presidente.

Yoon foi eleito em 2022 no país, e na época se posicionava como um defensor da democracia. Mas o seu mandato foi marcado por uma série de controvérsias e ameaças à liberdade de imprensa, além da promessa de abolir o ministério de gênero.

Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial

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