Mais de 80% dos municípios têm estrutura ambiental

São Paulo - Os municípios brasileiros têm expandido ações para o meio ambiene. O levantamento é da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada. Em 2009, 84,5% dos municípios tinham algum órgão para tratar do meio ambiente. Em 2008, o percentual era de 77,8%.

Mesmo não sendo a região mais desenvolvida do país, o Norte tem o maior percentual de municípios com estrutura administrativa para o meio ambiente (92,2%). A região também lidera a proporção de cidades com secretaria exclusiva, fundos de meio ambiente ativos e instrumentos de cooperação com órgão ambiental estadual.

Nas demais regiões, houve aumento generalizado, e os maiores percentuais estavam entre os municípios mais populosos. Entre os municípios com estrutura ambiental, predominava a secretaria municipal conjunta com outras (52,5%). Vinham, em seguida, aqueles com secretaria municipal exclusiva (23,9%) e os subordinados a outra (16,0%).

Apesar dos resultados, em 2009 apenas 19,9% dos municípios tinham iniciado o processo de elaboração da Agenda 21, percentual menor do que o de 2002 (29,7%). A Agenda 21 é um guia para o planejamento de ações locais que fomentem um processo de transição para a sustentabilidade. Ela estava sendo criada sobretudo nos municípios maiores (60,0% entre aqueles com mais de 500 mil habitantes) e de 100 mil a 500 mil habitantes (49,4%).

A Agenda 21 era mais frequente na região Norte (27,4%), seguida por Nordeste (25,8%), Sudeste (18,5%), Centro-Oeste (13,7%) e Sul (12,4%). Em relação a 2002 houve uma queda expressiva no percentual da região Nordeste (de 63,8% para 25,8%), mas nas demais regiões, cresceu a participação de municípios elaborando a Agenda 21.

Com relação aos gestores ambientais, os dados apontam que 83% deles são homens e 49% têm nível superior completo, sendo que 14% desse total têm pós-graduação. Na Região Norte, a grande maioria dos gestores tem entre 26 e 40 anos, diferentemente das demais regiões onde a maioria dos responsáveis pela pasta de meio ambiente tem entre 41 e 60 anos.