Ibama: aprovação do Plano de Contingência está próxima

Rio de Janeiro - O Plano Nacional de Contingência (PNC) está prestes a ser aprovado, afirmou nesta quarta-feira o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Jr. "Deve estar saindo logo", disse Zanardi Jr., após dar palestra no XIV Congresso Brasileiro do Energia, promovido pela Coppe/UFRJ no Rio.

O presidente do Ibama participou na terça-feira de reunião na Casa Civil para tratar do PNC, que visa definir uma forma de atuação no caso de grandes vazamentos de petróleo e gás natural. Segundo ele, as discussões estão em estágio final e não envolvem mais "questão de mérito". O PNC será criado por meio de decreto, portanto, após finalizado na Casa Civil, seguirá para a Presidência da República. O PNC está previsto em lei desde 2000. O atraso na implantação do plano chamou atenção na época do vazamento de petróleo da Chevron, no fim do ano passado.

Zanardi Jr. também reclamou que há um peso excessivo no processo de licenciamento ambiental, que acaba sendo responsável por resolver problemas demais e é considerado um gargalo. O problema, para Zanardi Jr., é falta de planejamento. Além disso, muitos projetos são ruins.

"O foco para facilitar o licenciamento é fazer um planejamento que leve a um ganho líquido ambiental", afirmou, destacando que o ideal seria pesar prós e contras dos impactos sociais, ambientais e econômicos de um empreendimento antes de pedir a licença ambiental.

Zanardi Jr. reconheceu a necessidade de o Ibama avançar na sua capacidade de fazer monitoramento. "Estamos nos articulando para melhorar essa parte do monitoramento, assim como melhoramos licenciamento e fiscalização", disse, completando que essa necessidade vale para o monitoramento ambiental como um todo, não apenas em licenciamentos.