Holanda lança processo contra Rússia

Haia - A Holanda anunciou nesta sexta-feira o início de um processo de arbitragem contra a Rússia, baseado em tratados sobre o Direito do Mar, para conseguir a libertação dos ativistas do navio "Arctic Sunrise" do Greenpeace, detidos no país.

O porta-voz do Ministério holandês de Relações Exteriores, Frise Wijnen, confirmou à Agência Efe que o responsável da pasta, Frans Timmermans, iniciou o processo, que implica que ambos os Estados nomeiem representantes para tentar solucionar o conflito.

Se as partes não chegarem a um acordo no prazo de duas semanas, a Holanda irá ao Tribunal Internacional do Direito do Mar, com sede em Hamburgo (Alemanha).

Em carta enviada ao Parlamento, Timmermans afirmou que os passos jurídicos iniciados pela Holanda não representam a ruptura das relações bilaterais de ambos os países.

A Holanda considera que a detenção e captura do navio foram irregulares e não compartilha a visão da Rússia de que aconteceu em uma zona exclusiva de exploração econômica.

Os membros do Greenpeace foram detidos em setembro enquanto organizavam uma ação de protesto em uma plataforma petrolífera no Ártico russo, com o qual, segundo Moscou, violaram as leis internacionais.

Entre os 30 ativistas detidos a bordo do navio do Greenpeace "Arctic Sunrise" há uma brasileira e dois holandeses, enquanto o resto são de outras 17 nacionalidades.

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A embarcação navegava quando a guarda-costeira russa a deteve e a rebocou até o porto de Mursmansk.

Os ativistas permaneceram detidos à espera do julgamento, embora seja incerto quantos deles foram acusados de pirataria.

O porta-voz holandês assinalou que a arbitragem não inclui a acusação por pirataria, que está baseada no Direito nacional russo.

Wijnen indicou, além disso, que os dois ecologistas holandeses contam com assistência do consulado, que está em contato com os advogados e as famílias e lhes proporciona remédios caso seja necessário.

"A Rússia não obstaculizou a assistência consular", indicou o porta-voz de Relações Exteriores.

O Governo holandês exigiu a libertação "imediata" dos ativistas e Timmermans abordou a problemática do caso com seu colega russo, Sergei Lavrov.

A Holanda solicitou a Moscou que diga as razões da captura do navio e revele as acusações contra os ativistas.

O porta-voz do Greenpeace em Amsterdã, Jelko de Ruyter, disse recentemente que o presidente russo, Vladimir Putin, reconheceu durante a realização do Fórum Ártico que os ativistas não foram acusados de pirataria, como a princípio tinha dito o Comitê de Investigação russo.