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O que é um tributo e por que devemos pagá-lo? 

Entenda os detalhes desse tipo de cobrança e quais são os principais tipos de tributos hoje 

 (Freepik/Freepik)

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Thais Tenher
Thais Tenher

Jornalista freelancer

Publicado em 16 de maio de 2024 às 18h30.

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São tantos tributos pagos pelo cidadão, muitas vezes já embutidos em gastos do dia a dia, desde a conta de luz até o mercado, que fica difícil controlar e entender o que são esses valores e para o que servem.

Mas, na verdade, os tributos possuem uma função muito importante para o funcionamento do Estado como um todo. Te contaremos tudo o que você precisa saber sobre tributos, quais são os tipos, suas diferenças e como ele beneficia o cidadão. 

O que é um tributo?

Os tributos nada mais são do que uma quantia financeira que deve ser paga aos cofres públicos pelos cidadãos com o objetivo de financiar diversas atividades, serviços e despesas do governo. 

Existem tributos de diversas frentes, sendo aqueles que são destinados aos órgãos federais, estaduais e municipais. É a partir do recolhimento de tributos que o governo consegue tomar uma série de medidas com o país, que vão desde o financiamento de políticas públicas a serviços que são considerados essenciais para a população, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e outros. 

Estar em dia com os pagamentos dos tributos é de extrema importância para o cidadão, pois caso não cumpra com a dívida, ela pode acarretar multas e juros. 

Quais são os tipos de tributos?

Existem dois tipos principais de tributos conhecidos hoje: os impostos e as taxas. Veja no detalhe: 

Impostos

Os impostos são um tipo de tributo que recolhe renda dos cidadãos e que já estão acoplados em diversas contas que pagamos. Então, tudo aquilo que é cobrado a partir da renda do cidadão, seja de bem ou de consumo, é considerado um imposto. 

Dentre os impostos mais conhecidos pelos brasileiros, estão o ICMS, que é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o próprio Imposto de Renda (IR) e o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados. 

Taxas

Agora que você já entendeu melhor como funcionam os impostos, as taxas possuem uma dinâmica diferente. As taxas se referem a cobrança de serviços, geralmente públicos. Então, por exemplo, o licenciamento do carro é uma taxa, bem como a transferência de um bem para outra pessoa. 

Contribuições

Também há os tributos relacionados às contribuições de melhorias, que visam financiar atividades mais específicas, como interesses de categorias profissionais. É o caso do PIS (Programa de Integração Social), Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e outros. 

Qual a diferença entre taxa e imposto?

As diferenças entre a taxa e o imposto estão relacionadas ao tipo de cobrança que é feita. Enquanto o imposto pode ser uma cobrança variável, que depende de diversos fatores, como regulação do mercado, e não tem especificação para onde o valor recolhido será destinado, as taxas são mais específicas. 

As taxas correspondem a serviços em que todas as pessoas pagam o mesmo preço pelo que é cobrado, o que não acontece nos impostos. Além disso, a destinação do dinheiro tem um destino característico, visto que taxas são cobradas e recebidas pelos órgãos e organizações dos serviços prestados. 

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