Sorocaba - A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou nesta segunda-feira , 11, que o estudo de impacto das obras (Eia-Rima) para a construção da barragem de Santa Maria da Serra, no rio Piracicaba - primeiro passo para ampliar em 200 quilômetros a navegação pela hidrovia Tietê-Paraná -, foi encaminhado para o departamento de avaliação de empreendimentos da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia).

O órgão deve marcar audiências públicas com as comunidades para a discussão da obra, como prevê o plano de licenciamento.

A barragem vai estender a hidrovia em 55 quilômetros pelo rio Piracicaba, afluente do Tietê, até o distrito de Artemis, e ampliará a capacidade anual de transporte no trecho. A região de Piracicaba, que passa ser atendida pela hidrovia, é uma grande produtora de açúcar, álcool e produtos industrializados.

O Departamento Hidroviário (DH), órgão da Secretaria de Logística e Transportes do Estado, prevê o início das obras no segundo semestre de 2014 e a conclusão até 2016. A barragem terá estrutura para geração de energia elétrica. A obra está orçada em R$ 420 milhões.

A extensão da hidrovia no trecho do rio Tietê que vai de Conchas a Salto, a apenas 100 km da capital, depende da construção de pelo menos mais três barragens - uma está definida, em Anhembi, outras duas, em Laranjal Paulista e Porto Feliz, estão em estudos.

O projeto será discutido na terça-feira, 19, em Salto, durante o 8º Encontro Empresarial - Eixo Logística, que abordará o impacto econômico da extensão da hidrovia para a região. De acordo com o prefeito Juvenil Cirelli (PT), a cidade receberá investimentos e está cotada para fazer a integração da hidrovia com a ferrovia.

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Novas obras

Será aberta na terça-feira, 19, a licitação para as obras de desassoreamento do Canal de Anhembi, no rio Tietê, para facilitar a passagem dos comboios com cargas.

A retirada de areia e lama será feita em 17 quilômetros de canal - do km 72 ao km 89 da hidrovia. As obras começam em janeiro de 2014 e devem durar oito meses.

A dragagem e derrocagem dos canais de Botucatu, do km 61 ao 72, e de Conchas, do 89 ao 110, já foram iniciadas e devem terminar em abril de 2014.

Para dar mais rapidez ao fluxo de embarcações pelo rio, serão construídos atracadouros de espera nas barragens de Bariri e Barra Bonita. As obras começam em janeiro de 2015.

O conjunto de obras faz parte de convênio no valor de R$ 1,5 bilhão firmado entre o governo federal e o estadual para elevar das atuais 7 milhões de toneladas para 20 milhões de toneladas anuais o transporte de cargas pela hidrovia.

O sistema Tietê Paraná tem atualmente 2,4 mil km navegáveis, de Piracicaba e Conchas, em São Paulo, até Goiás e Minas Gerais ao norte, e Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraguai ao sul. Destes, 1.020 são navegados regularmente, dos quais 554 quilômetros no rio Tietê.