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Governo turco garante novos direitos à minoria curda

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou uma série de reformas que garantem novos direitos à população curda

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyp Erdogan:  novas medidas envolvem o "ensino nos colégios privados de línguas e dialetos" como o curdo, até agora proibido (Adem Altan/AFP)

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyp Erdogan: novas medidas envolvem o "ensino nos colégios privados de línguas e dialetos" como o curdo, até agora proibido (Adem Altan/AFP)

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Da Redação

Publicado em 30 de setembro de 2013 às 13h04.

Ancara - O primeiro-ministro turco, o islamita conservador Recep Tayyp Erdogan, apresentou nesta segunda-feira uma série de reformas que garantem mais direitos à minoria curda e a possibilidade de que funcionárias utilizem o véu islâmico em público.

As novas medidas, que serão apresentadas na terça-feira no Parlamento, envolvem o "ensino nos colégios privados de línguas e dialetos" como o curdo, até agora proibido.

Este pacote de reformas foi anunciado seis meses antes das eleições municipais, mas sobretudo quatro meses depois de uma onda de protesto sem precedentes contra o governo islâmico-conservador de Erdogan.

O primeiro-ministro também anunciou que algumas localidades curdas que perderam seu nome em curdo após o golpe de Estado de 1980 poderiam recuperar o termo.

O conjunto de reformas apresentadas pelo chefe de Governo, batizadas de "pacote democrático", deve aumentar as liberdades das minorias da Turquia (ciganos, sírios).

No entanto, as reformas levantadas não são consideradas suficientes pelos curdos da Turquia, uma minoria de 15 milhões de pessoas em uma população total de 75 milhões.

Os curdos exigem o ensino de sua língua nas escolas públicas e uma referência explícita a sua identidade na Constituição.


"Dizemos claramente que este pacote (de reformas) não responde absolutamente às exigências democráticas da Turquia, nem às expectativas dos curdos", considerou na segunda-feira Gulten Kisanak, co-presidente do principal partido curdo, o Partido pela Paz e a Democracia (BDP).

Ancara e o movimento separatista curdo do PKK, que realizou uma luta armada contra as forças turcas desde 1984, iniciaram há um ano um processo de paz.

O PKK anunciou em março um cessar-fogo unilateral e iniciou em maio a retirada de seus combatentes do território turco para o Curdistão iraquiano, mas no início de mês suspendeu a operação, acusando o governo de não respeitar as promessas de reformas.

Paralelamente, em seu discurso de uma hora, Erdogan anunciou que seu governo revogará uma disposição que proíbe que as funcionárias utilizem o véu islâmico no trabalho.

Vamos suspender a proibição nas instituições públicas de "medidas discriminatórias para as mulheres e os homens", disse o primeiro-ministro em referência ao véu islâmico e à barba.

"Vamos suprimir estas violações que eram impostas contra a liberdade de credo", explicou.

No entanto, a restrição continuará vigente para policiais, militares, procuradores e magistrados, disse o chefe de Governo.

Desde sua chegada ao poder, em 2002, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) de Erdogan defende o uso do véu islâmico em todos os campos, inclusive na esfera pública. A proibição já havia sido levantada nos campus universitários.

*Matéria atualizada às 13h05

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