Governo Trump trava milhões de dólares e documentos na transição de Biden

Dois dias após a confirmação da vitória do democrata Joe Biden na eleição americana, ficou provado que a transição até a posse em janeiro será pouco tranquila. A gestão do atual presidente Donald Trump travou os procedimentos de transição até agora, processo que nos EA significa milhões de dólares fornecidos para o trabalho da nova equipe eleita e acesso a documentos e dados até então restritos.

Até a noite de segunda-feira, mais de 48 horas após as emissoras confirmarem o resultado da eleição, o departamento de Administração de Serviços Gerais (a GSA, em inglês) não havia assinado um documento que autoriza o início oficial do governo de transição.

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A GSA é a agência responsável por iniciar o processo para os governos eleitos. Durante os meses até a posse de um novo presidente -- que acontece em 20 de janeiro nos EUA --, o departamento fornece milhões de dólares para financiar o trabalho da equipe do presidente eleito. É também a GSA que abre documentos e outras informações confidenciais do governo para a nova equipe.

Os processos de transição de governo são comuns em todo o mundo e costumam, em regimes democráticos, contar com colaboração de ambas as partes, mesmo quando a atual gestão é de partido diferente dos nomes eleitos.

Em nota divulgada pelo jornal Financial Times, a GSA confirmou que não havia ainda autorizado o processo na segunda-feira. A agência afirma que está agindo "dentro da lei" e cita a contestada eleição de 2000, em que o resultado da disputa entre George W. Bush e o democrata Al Gore demorou cinco semanas a sair -- devido a uma disputa apertada na Flórida, de pouco mais de 500 votos de vantagem para Bush, que terminou vencendo o pleito. Na leitura da GSA, esta eleição tem características similares.

A campanha do presidente Donald Trump tem alegado fraude na eleição e não reconhece a vitória de Biden, embora as autoridades não tenham registrado no momento casos de fraude como alegados pelo presidente.

Também ontem, o senador Mitch McConnell, líder republicano no Senado, apoiou Trump publicamente pela primeira vez desde a eleição. McConnell disse que o presidente "está 100% no direito de analisar as alegações de irregularidades e avaliar suas opções legais". A declaração de McConnell foi amplamente repercutida porque havia uma expectativa de que os líderes do Partido Republicano apoiariam uma transição pacífica e não fariam coro às acusações de fraude. Até agora, só quatro senadores republicanos parabenizaram Biden pela vitória.

Eleição apertada, mas nem tanto

Apesar do argumento do governo para barrar a transição com base nos procedimentos da eleição de 2000, o pleito deste ano foi diferente do de duas décadas atrás. Desta vez a vitória de Biden não dependeu somente de um estado e, em outros, o democrata chegou a ter margem de votos maior até do que a do próprio Trump em 2016.

No Michigan, Trump venceu Hillary Clinton por menos de 11.000 votos (ou 0,1 ponto percentual), enquanto a vantagem de Biden passou de 140.000. No Wisconsin, um dos estados mais apertados, Biden venceu com cerca de 20.500 votos, patamar similar aos quase 23.000 de Trump em 2016. Na Pensilvânia, o derradeiro estado que deu a vitória a Biden, o patamar entre os dois foi novamente parecido, na casa dos 40.000 votos.

A vitória de Biden foi confirmada no sábado pelos veículos de imprensa americanos (não há um Tribunal Superior Eleitoral nos EUA como no Brasil), após a vitória do democrata na Pensilvânia e, na sequência, em Nevada. Biden tem agora 279 votos no colégio eleitoral ante 214 de Trump -- o vencedor precisa de 270 votos.

Falta a divulgação dos resultados de quatro estados, mas Trump não tem mais chance matemática de vencer ainda que ganhe todos eles. Por ora, Biden lidera no Arizona e com uma margem muito estreita na Geórgia; Trump deve levar a Carolina do Norte e, com certeza, o Alaska.