Portugal prepara reforma no mercado de trabalho

Lisboa - O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, anunciou nesta terça-feira que seu Governo trabalha em uma reforma do mercado de trabalho, que se soma aos ajustes fiscais aprovados durante 2010 para frear o alto déficit público.

Sócrates, em declarações à imprensa, não deu detalhes sobre quais aspectos a reforma tratará e assegurou que o Executivo português divulgará mais dados "nos próximos dias".

Dessa forma, Portugal segue as indicações da Comissão Europeia (CE), do Eurogrupo, do Banco Central Europeu (BCE) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Estes organismos pediram, no final de setembro, uma redução do déficit público português com reformas estruturais, entre elas uma liberalização do mercado de trabalho, para fomentar o crescimento econômico.

Sem apresentar medidas concretas do novo plano, o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, pediu aos empresários para não aumentarem os salários de seus trabalhadores, com o propósito de não prejudicar a competitividade do país.

O Executivo português, que vive sua pior crise econômica desde a instauração da democracia em 1974, elaborou vários planos este ano para frear as especulações sobre a situação financeira do país.

Em março, foi aprovado um pacote de medidas de economia para reduzir o déficit de 9,4% para 2,8%, em 2013.

Entre as decisões adotadas, recolhidas no chamado Programa de Estabilidade e Crescimento português (PEC), se destacam o congelamento dos salários dos funcionários, a privatização de bens públicos e a imposição de uma taxa de 45% às rendas mais altas.

Este ajuste, no entanto, não foi suficiente e as medidas anticrise voltaram a aumentar.

O corte dos salários dos trabalhadores públicos em 5%, a alta do IVA de 21% para 23%, e a redução do investimento público são alguns dos pontos fundamentais deste novo plano, com o qual Sócrates pretende diminuir o déficit pela metade em apenas um ano, até 4,6%.

A decisão do Governo de reformar o mercado de trabalho ocorre apenas 15 dias depois da greve geral realizada no país, a primeira convocada de forma conjunta pelas duas principais centrais sindicais desde 1988.