Portugal prepara reforma no mercado de trabalho
Mudanças devem atenter pedido de órgãos europeus para uma liberalização do mercado de trabalho, mas governo ainda não deu detalhes
Da Redação
Publicado em 7 de dezembro de 2010 às 14h40.
Lisboa - O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, anunciou nesta terça-feira que seu Governo trabalha em uma reforma do mercado de trabalho, que se soma aos ajustes fiscais aprovados durante 2010 para frear o alto déficit público.
Sócrates, em declarações à imprensa, não deu detalhes sobre quais aspectos a reforma tratará e assegurou que o Executivo português divulgará mais dados "nos próximos dias".
Dessa forma, Portugal segue as indicações da Comissão Europeia (CE), do Eurogrupo, do Banco Central Europeu (BCE) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Estes organismos pediram, no final de setembro, uma redução do déficit público português com reformas estruturais, entre elas uma liberalização do mercado de trabalho, para fomentar o crescimento econômico.
Sem apresentar medidas concretas do novo plano, o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, pediu aos empresários para não aumentarem os salários de seus trabalhadores, com o propósito de não prejudicar a competitividade do país.
O Executivo português, que vive sua pior crise econômica desde a instauração da democracia em 1974, elaborou vários planos este ano para frear as especulações sobre a situação financeira do país.
Em março, foi aprovado um pacote de medidas de economia para reduzir o déficit de 9,4% para 2,8%, em 2013.
Entre as decisões adotadas, recolhidas no chamado Programa de Estabilidade e Crescimento português (PEC), se destacam o congelamento dos salários dos funcionários, a privatização de bens públicos e a imposição de uma taxa de 45% às rendas mais altas.
Este ajuste, no entanto, não foi suficiente e as medidas anticrise voltaram a aumentar.
O corte dos salários dos trabalhadores públicos em 5%, a alta do IVA de 21% para 23%, e a redução do investimento público são alguns dos pontos fundamentais deste novo plano, com o qual Sócrates pretende diminuir o déficit pela metade em apenas um ano, até 4,6%.
A decisão do Governo de reformar o mercado de trabalho ocorre apenas 15 dias depois da greve geral realizada no país, a primeira convocada de forma conjunta pelas duas principais centrais sindicais desde 1988.