Caracas - Com Hugo Chávez se tratando em Cuba há um mês, o governo venezuelano inicia nesta quinta-feira seu terceiro mandato presidencial com uma grande concentração popular na presença de presidentes latino-americanos, no dia em que o governante deveria tomar posse diante da Assembleia Nacional.

A cerimônia poderá transcorrer em um ambiente tranquilo, depois de ter sido resolvida uma amarga controvérsia constitucional com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) de que Chávez não deve ser substituído e que seu governo continua em funções, o que foi aceito pelo líder da oposição, Henrique Capriles.

"É um dia histórico, porque começa o mandato do presidente Chávez 2013-2019", afirmou o vice-presidente Nicolás Maduro ao convocar o povo venezuelano a se reunir nesta quinta-feira diante do palácio de Miraflores, sede do governo, na presença dos presidentes da Bolívia, Evo Morales, do Uruguai, José Mujica, e da Nicarágua, Daniel Ortega.

Após a decisão do TSJ, Maduro seguirá exercendo a presidência com os poderes limitados transferidos há um mês por Chávez, que o designou então como seu herdeiro político.

Pela televisão, imprensa escrita ou Twitter, o governismo convocou seus seguidores a se reunirem em massa diante do palácio de Miraflores, sede do executivo, onde, segundo o presidente da Assembleia Nacional e número dois do governante PSUV, Diosdado Cabello, "o povo será investido como Presidente".

"#Euestoucomchaves, por isso estou me arrumando para ir #pamiraflores... Viiiiivaaaa @chavezcandanga", escreveu @nesti23 no Twitter.

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Chávez conta com uma permissão ilimitada da Assembleia Nacional, de maioria governista, para se ausentar do país "por todo o tempo que precisar para cuidar de sua doença" e o TSJ rejeitou que seja preciso declarar a "falta temporária" do presidente - como exigia a oposição - que depois de seis meses de ausência conduziria a novas eleições.

Capriles aceitou a decisão do TSJ, embora tenha afirmado que era uma "resposta a um interesse político", e convocou Maduro a "assumir a responsabilidade do cargo que ocupa e governar", depois de indicar que o executivo está paralisado.

Governador reeleito em dezembro do populoso estado de Miranda (norte) e que no dia 7 de outubro perdeu as eleições para o presidente por 11 pontos, descartou convocar nesta quinta-feira a oposição a uma manifestação paralela.

"Não estamos aqui buscando nenhum confronto nem colocando os venezuelanos para brigar uns com os outros", disse Capriles, e acrescentou que seu "principal objetivo é ter um país melhor".

Com um "Hasta la vida siempre!", o presidente se despediu há um mês dos venezuelanos ao partir para Cuba para realizar uma quarta operação contra um câncer. Desde então, Chávez, que durante 14 anos de governo teve uma presença quase diária nas telas de televisão, não foi visto ou ouvido por seus compatriotas.

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Seu estado é "estacionário", depois de ter sofrido uma insuficiência respiratória provocada por uma severa infecção pulmonar, segundo o último boletim divulgado na segunda-feira pelo governo.

Maduro, que classificou a decisão do TSJ de "veraz, apegada às leis da República", indicou que conversou por telefone com a presidente Dilma Rousseff, que não participará da cerimônia em Miraflores.

Segundo Maduro, Dilma ratificou "toda a sua confiança no desenvolvimento da democracia venezuelana", depois da divulgação da sentença do STJ.

"Estamos muito felizes" com a decisão do Tribunal "que leva paz, tranquilidade e sossego a todo o povo da Venezuela", afirmou, por sua vez, o chefe do Comando Estratégico Operacional das Forças Armadas, Wilmer Barrientos.

Barrientos informou na quarta-feira que o exército reforçou os postos fronteiros para atingir "esta sensação de paz que o povo venezuelano exige".