Governo e oposição rompem quanto a orçamento português de 2011

Lisboa - O Governo socialista e a oposição conservadora de Portugal romperam hoje suas negociações sobre o orçamento do Estado para 2011, que deve passar por um severo plano de ajuste econômico exigido pela Comissão Europeia (CE) para combater o déficit do país.

O representante da delegação do Partido Social Democrata (PSD, centro-direita) nas negociações, Eduardo Catroga, acusou o Governo socialista de ser responsável pela ruptura por ser "inflexível".

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, contestou a acusação e afirmou que é necessário dar credibilidade à redução do déficit e convencer os credores do país.

"Não se pode aceitar soluções que piorem a já delicada situação em que Portugal se encontra nos mercados financeiros", ressaltou o ministro em declarações aos jornalistas.

Enquanto se anunciava o fim das negociações, o presidente Aníbal Cavaco Silva, figura histórica do PSD, convocou o órgão consultivo da Presidência da República, o Conselho de Estado, para deliberar na sexta-feira sobre a situação política do país e os orçamentos para 2011.

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O Executivo de José Sócrates, em minoria parlamentar, necessita dos votos - ou pelo menos da abstenção - do PSD para levar adiante o projeto do orçamento do Estado na votação prevista para a próxima semana, visto que os demais partidos da Câmara, dois marxistas e um democrata cristão, anunciaram que votarão contra.

Mas os social-democratas exigem, para não vetá-lo, que o orçamento reduza os aumentos do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) e outros impostos previstos e aumente o corte de despesas e de investimentos no setor público como forma de compensação.

Com esse orçamento, Sócrates espera reduzir o déficit fiscal do país, que fechou 2009 em 9,3%, para 4,6% e cumprir assim as exigências da CE e acalmar os mercados, que elevaram a desconfiança sobre a dívida portuguesa aos piores níveis desde a implantação do euro em 2002.

O orçamento apresentado pelos socialistas, que estão no Governo desde 2005 mas perderam a maioria absoluta nas eleições do ano passado, inclui congelamento de pensões e redução de salários e pessoal da Administração, aumentos de impostos, vendas de empresas e ações do Estado e redução de despesas e investimentos públicos.

Catroga declarou aos jornalistas que o Governo apresentou uma contraproposta de caráter "definitivo" que os socialistas não aceitam, o que impede que o diálogo continue.

O anúncio da ruptura entre Governo e oposição fez com que a Bolsa de Lisboa caísse imediatamente por volta de 1% e impulsionou a alta dos juros sobre o bônus a dez anos da dívida pública, que subiu quase dois décimos e começou a aproximar-se de 5,8%.

A crise portuguesa e a falta de resultado das medidas de ajuste anunciadas já em três ocasiões ao longo deste ano chegou a provocar a disparada dos juros sobre a dívida portuguesa nos últimos meses, que chegaram a 6,5%.