Governo da Nicarágua obriga igrejas a pagar impostos e ordena fechamento de mais 150 ONGs

O governo da Nicarágua obrigará as igrejas e organizações religiosas a pagar imposto de renda e ordenou o fechamento de mais 150 ONGs, poucos dias após uma ordem similar fechar 1.500 organizações, a maioria delas religiosas.

As mudanças tributárias foram introduzidas nas reformas das leis sobre “Controle de Organizações Sem Fins Lucrativos” e “Regulamentação de Agentes Estrangeiros”, que agora obrigarão as ONGs a realizar seus projetos em conjunto com instituições estatais. Agora, os templos serão tributados em até 30% de sua renda anual, dependendo do valor da renda no final do ano fiscal (janeiro a dezembro).

Nesse pacote, o governo também cancelou o registro de 151 organizações não governamentais, em sua maioria câmaras de comércio internacionais e setoriais, três dias após o fechamento em massa de ONGs, no que a oposição no exílio descreveu como uma repressão à sociedade civil.

Relação conturbada

A relação entre a Igreja e Ortega se deteriorou durante os protestos de 2018, depois de o governo acusar os religiosos de apoiar os opositores na onda de manifestações. Segundo dados da ONU, mais de 300 pessoas morreram.

No mesmo dia em que ordenou o fechamento das ONGs, o Papa Francisco expressou sua "profunda preocupação" com a prisão de pelo menos 13 sacerdotes e dois seminaristas desde o dia 20 de dezembro na Nicarágua. Francisco já havia se pronunciado sobre a perseguição religiosa no país, comparando o atual regime com "uma ditadura hitleriana".

A tensa relação entre sandinistas e Igreja já resultou em pelo menos 740 ataques contra a Igreja, e pelo menos 176 sacerdotes e religiosos foram expulsos ou impedidos de regressar ao país desde 2018, segundo mostra uma investigação da advogada Martha Molina, especialistas em temas da Igreja nicaraguense e exilada nos Estados Unidos.

— Apenas no ano de 2023, ocorreram 275 ataques. Podemos classificar este último ano como o de mais ataques contra a Igreja durante o último quinquênio — disse Molina ao El País.

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