Futuro do Protocolo de Kioto abre dúvidas na Cúpula de Cancún

Cancún - O Protocolo de Kioto, único tratado vinculante de redução de emissões que existe atualmente, perdeu apoio na 16ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudança Climática (COP-16) realizada em Cancún (México), na qual o Japão, por exemplo, que quer mudanças mais drásticas, se opôs a uma segunda fase do tratado.

Desde seu lançamento em 1997, o Protocolo gerou críticas e descontentamento, especialmente por parte dos Estados Unidos, que naquele ano o assinaram, mas nunca o ratificaram. Nesta COP-16, busca-se atualizá-lo para tentar salvar alguns dos instrumentos que podem ser melhorados, como os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Em Cancún, o Japão já se mostrou contrário a uma segunda fase do Protocolo, mas não se opôs à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que busca estabilizar as concentrações de gases poluentes na atmosfera.

A postura japonesa implica que, além de 2012, quando expira o Protocolo de Kioto, deve haver melhoras e compromissos de todos, especialmente da China, para a qual congelar a segunda fase impõe problemas.

"(O Protocolo) é o pilar indispensável do sistema. Se colapsar, acho que as consequências serão sentidas na arquitetura" da mudança climática, declarou o chefe dos negociadores da China, Su Wei, na quarta-feira.

Na COP-16, Su Wei considerou o tratado "fundamental no regime climático atual", que até o momento compromete somente os países mais avançados nos cortes de gases causadores do efeito estufa (GEI).

"É um dos elementos cruciais para o êxito em Cancún. De outro modo, se cogitarmos barrar o protocolo, não acho que daremos nenhum passo adiante", disse Su Wei à imprensa.

A Aliança de Pequenos Estados Insulares (AOSIS), que aglutina 43 pequenos países-ilha, entre eles os que correm mais riscos com o efeito da alta do nível do mar, já expressou seu desgosto com a lentidão nas negociações sobre o futuro do Protocolo de Kioto, segundo uma declaração à qual a Agência Efe teve acesso.

Esse organismo acha que é preciso ter mais ambição em Cancún na busca de medidas que permitam atingir o compromisso obtido em Copenhague há um ano, de que as emissões de gases causadores do aquecimento global alcancem um máximo em 2015.

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A União Europeia (UE) mediou nesta quinta-feira as discussões sobre o assunto, situando-se a meio caminho entre Japão e os países em desenvolvimento.

"Estamos dispostos a considerar um segundo período de compromissos", desde que o compromisso "possa garantir que haverá ações para solucionar o problema climático", indicou Peter Wittoeck, porta-voz da UE na COP-16.

A UE acredita que, na COP-16, é possível "sair da encruzilhada" entre as duas posições, com compromissos vinculantes para os mais desenvolvidos nas negociações e, ao mesmo tempo, com "um marco de ação em países em desenvolvimento" que os leve a buscar cortes das emissões, se for necessário.

Além disso, a UE assinala que é necessário "melhorar a integridade ambiental" do Protocolo, cujas regras e mecanismos, como os mercados de carbono, não estão funcionando tão bem como poderiam.

Um dos países de referência em Cancún, o Brasil, está muito atento ao que pode acontecer com Kioto-2, e teme que uma falta de acordos sobre novos compromissos e ações dos países mais e menos desenvolvidos conduza a um fracasso da COP-16.

O Brasil apoia um segundo período de Kioto no qual se estabeleçam metas de redução de emissões de entre 25% e 40%, frente aos níveis de emissão de 1990, tal como recomenda o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês).