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França e Espanha propõem centros fechados para migrantes

Migrantes que não puderem ter o status de refugiado serão enviados de volta para "seus países de origem" e não "para países de trânsito"

Refugiados na Líbia (Yara Nardi/Italian Red Cross/Handout/Reuters)

Refugiados na Líbia (Yara Nardi/Italian Red Cross/Handout/Reuters)

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AFP

Publicado em 23 de junho de 2018 às 15h21.

Última atualização em 23 de junho de 2018 às 15h23.

O presidente francês, Emmanuel Macron, e o chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez, propuseram neste sábado (23) criar "centros fechados" para os migrantes que chegarem à Europa, na véspera de uma minicúpula europeia que se anuncia tensa.

"Uma vez que chegarem a solo europeu, somos a favor da criação de centros fechados, financiados com fundos europeus", nos quais se possa "examinar rapidamente a situação" dos migrantes e saber quais podem "ter direito a refúgio", disse Macron durante uma entrevista conjunta com Sánchez em Paris.

Os migrantes que não puderem ter o status de refugiado serão enviados de volta para "seus países de origem" e não "para países de trânsito", acrescentou Macron.

Esta proposta será apresentada aos demais parceiros europeus no domingo em uma minicúpula em Bruxelas, que se anuncia muito tensa pelas fortes divisões entre os países do bloco sobre a gestão migratória.

"França e Espanha compartilham a mesma estratégia para responder de forma eficaz e humana" ao desafio da imigração, continuou Macron, que disse ter o apoio da chanceler alemã, Angela Merkel, com quem "já abordou esta questão".

Atualmente, existem poucos desses centros na Europa. Alguns são vistos em Grécia e Itália, gerenciados pela Agência da ONU para os Refugiados (Acnur), onde se registram as chegadas e identificam possíveis refugiados.

A proposta de França e Espanha prevê uma ação em uma escala maior com centros fechados, geridos por agências europeias, nos países da linha de frente, ou seja, Itália, Grécia e Espanha, onde os migrantes terão que aguardar que seus casos sejam analisados pelas autoridades.

"Apoiamos (...) a proposta que fazemos conjuntamente, França e Espanha, à Itália, para resolver a questão do navio que está agora na costa italiana", disse Sánchez em referência ao barco "Lifeline" que está parado em águas internacionais com 230 migrantes a bordo, depois que a Itália fechou seus portos.

- Sanções em caso de 'falta de solidariedade' -

Macron também ameaçou impor sanções europeias contra os países da União Europeia que se recusarem a acolher os refugiados.

"Sou a favor da imposição de sanções em caso de falta de solidariedade", assinalou.

"Não podemos ter países que se beneficiem maciçamente da solidariedade da UE e que reivindiquem maciçamente seu egoísmo nacional quando se trata de temas migratórios", justificou o presidente francês.

"Concordo que a política migratória tenha que ser comum (...) tenha que ser baseada na solidariedade", declarou Sánchez.

O encontro entre Sánchez e Macron acontece às vésperas de uma minicúpula da União Europeia convocada com urgência para encontrar soluções para a recepção de migrantes e refugiados, uma questão que divide o bloco.

Macron procura, segundo o Eliseu, estabelecer com Espanha e Alemanha uma "abordagem colaborativa" oposta à do grupo Visegrado (Polônia, Hungria, República Tcheca e Eslováquia), que mantém uma política sem concessões em questões de imigração.

O episódio do navio "Aquarius", com 630 migrantes a bordo, para o qual a Itália fechou suas portas antes de ser recebido pela Espanha, trouxe à tona a necessidade de encontrar uma resposta europeia comum à questão migratória.

Neste sábado, mais de 750 imigrantes em situação irregular foram resgatados em várias operações na costa espanhola, onde o fluxo de chegadas continua após após chegada do "Aquarius".

A Guarda Costeira da Líbia indicou que ter resgatado mais de 200 migrantes naufragados em frente a sua costa que tentavam chegar à Europa em duas embarcações. Cinco foram encontrados mortos.

A viagem de Sánchez à França foi a primeira viagem oficial ao exterior do socialista, que se encontrará na terça-feira em Berlim com Angela Merkel e em 2 de julho com o primeiro-ministro português, Antonio Costa, em Lisboa.

Entre as duas reuniões, participará de uma cúpula europeia em Bruxelas em 28 e 29 de junho dedicada à imigração.

No entanto, o governo alemão reduziu as expectativas sobre essas reuniões, enfatizando na sexta-feira que não chegar]ap a uma "solução" europeia para o problema.

Se falará mais de "acordos bilaterais e multilaterais", apontou o porta-voz oficial.

Macron fará uma visita oficial à Espanha em 26 de julho.

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