França adota nova lei de "luta contra terrorismo"

Paris - O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira uma nova lei de "luta contra o terrorismo ", que estabelece uma proibição de deixar o país para evitar a participação de franceses na jihad no Oriente Médio .

Este texto, que reforça uma legislação antiterrorista, foi aprovado pelo Senado nesta terça, após sua adoção pela Assembleia Nacional em setembro.

No Senado, votaram a favor do texto os socialistas, radicais, centristas e conservadores. Os ambientalistas e da Frente Nacional (extrema-direita) se abstiveram e os comunistas votaram contra.

A nova lei prevê a possibilidade de as autoridades francesas proibirem que indivíduos deixem o país, apreendendo o passaporte e o documento de identidade de qualquer cidadão suspeito de querer se juntar a grupos jihadistas.

Essa proibição de seis meses prorrogável por até dois anos pode ser decidida caso haja "razões substanciais para crer" que a pessoa em causa "planeja viajar para o exterior, a fim de participar de atividades terroristas".

O cidadão alvo de tal decisão poderá recorrer perante tribunais administrativos.

A França , que tem a maior comunidade muçulmana da Europa, é o país do qual procede o maior número de jihadistas ocidentais.

Outro artigo permite a proibição de entrada no território francês de cidadãos de outros países membros da União Europeia "quando a sua presença na França represente, do ponto de vista político ou de segurança pública, uma ameaça real, atual e suficientemente grave a um interesse fundamental da sociedade".

Juristas consideraram a definição de ameaça muito ampla o que permitiria, por exemplo, a proibição de entrada no território francês de ciganos romenos.

A nova lei também cria um delito de "empresa terrorista individual" e a possibilidade de bloqueio administrativo de sites que fazem "apologia do terrorismo".

Paris - O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira uma nova lei de "luta contra o terrorismo ", que estabelece uma proibição de deixar o país para evitar a participação de franceses na jihad no Oriente Médio .

Este texto, que reforça uma legislação antiterrorista, foi aprovado pelo Senado nesta terça, após sua adoção pela Assembleia Nacional em setembro.

No Senado, votaram a favor do texto os socialistas, radicais, centristas e conservadores. Os ambientalistas e da Frente Nacional (extrema-direita) se abstiveram e os comunistas votaram contra.

A nova lei prevê a possibilidade de as autoridades francesas proibirem que indivíduos deixem o país, apreendendo o passaporte e o documento de identidade de qualquer cidadão suspeito de querer se juntar a grupos jihadistas.

Essa proibição de seis meses prorrogável por até dois anos pode ser decidida caso haja "razões substanciais para crer" que a pessoa em causa "planeja viajar para o exterior, a fim de participar de atividades terroristas".

O cidadão alvo de tal decisão poderá recorrer perante tribunais administrativos.

A França , que tem a maior comunidade muçulmana da Europa, é o país do qual procede o maior número de jihadistas ocidentais.

Outro artigo permite a proibição de entrada no território francês de cidadãos de outros países membros da União Europeia "quando a sua presença na França represente, do ponto de vista político ou de segurança pública, uma ameaça real, atual e suficientemente grave a um interesse fundamental da sociedade".

Juristas consideraram a definição de ameaça muito ampla o que permitiria, por exemplo, a proibição de entrada no território francês de ciganos romenos.

A nova lei também cria um delito de "empresa terrorista individual" e a possibilidade de bloqueio administrativo de sites que fazem "apologia do terrorismo".