Ex-premiê português segue preso após recusar tornozeleira

O juiz responsável pelo caso decidiu manter o ex-primeiro-ministro português na prisão, depois de ele recusar uma tornozeleira eletrônica

Lisboa - O juiz responsável pelo "caso Sócrates" decidiu nesta terça-feira seguir a recomendação do Ministério Público e manter o ex-primeiro-ministro português na prisão, depois de o antigo dirigente socialista se recusar a usar uma tornozeleira eletrônica de monitoramento.

O Ministério Público tinha recomendado ao magistrado, Carlos Alexandre, que José Sócrates passasse para o regime de prisão domiciliar controlado por vigilância eletrônica, possibilidade que o próprio ex-primeiro-ministro não aceitou ontem.

Após recusar o uso desse meio de controle, a promotoria defendeu hoje que o ex-primeiro-ministro continue em prisão preventiva, e argumentou ainda haver "perigo de perturbação da investigação" e também, embora em menor medida, "risco de fuga".

Em comunicado divulgado pouco antes da decisão do magistrado, o MP detalhou que, por não haver consentimento para o uso da tornozeleira eletrônica, já não é viável a modificação da prisão preventiva "por entender que a medida proposta era a única que prevenia os riscos referidos".

O advogado do ex-primeiro-ministro, João Araújo, disse aos jornalistas que a decisão tomada pelo magistrado "não surpreende" e denunciou que o processo judicial contra seu cliente é uma "vingança mesquinha".

"São seis meses e meio sem fatos, sem provas, sem acusação", criticou Araújo.

Em Portugal, a legislação exige o consentimento do beneficiado para a medida vigilância eletrônica, o que deixou o juiz com duas opções: decretar a prisão domiciliar sob vigilância física - neste caso não é necessária aprovação alguma do réu - ou ordenar que continue na prisão.

A posição do magistrado, conhecido por instruir alguns dos maiores escândalos portugueses, mantém Sócrates, chefe do governo português entre 2005 e 2011, detido no centro penitenciário de Évora, onde está há seis meses e meio acusado de envolvimento em um caso de corrupção.

Sócrates foi detido em 21 de novembro no aeroporto de Lisboa durante a "Operação Marquês" quando retornava de Paris, e foi em seguida submetido a um interrogatório que durou vários dias.

O juiz decidiu pela prisão preventiva pela possível participação do ex-primeiro-ministro nos delitos de fraude fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro.

Sobre o caso, a Justiça portuguesa só detalhou oficialmente que as autoridades detectaram a participação de Sócrates em "operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificativa".

No entanto, vazamentos à imprensa apontam que ele havia acumulado uma fortuna superior aos 20 milhões de euros (R$ 70 milhões), dinheiro que estaria guardado em contas bancárias em nome de um laranja, seu amigo Carlos Santos Silva, como contrapartida por sua intermediação para facilitar negócios de empresas portuguesas no exterior.

José Sócrates é o único dos sete réus do processo que continua preso. 

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 12,90/mês
  • Acesse onde e quando quiser.

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.
Assine

exame digital + impressa

R$ 29,90/mês
  • Acesse onde e quando quiser

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.

  • Edição impressa mensal.

  • Frete grátis
Assine

Já é assinante? Entre aqui.