EUA miram Nicarágua e mudam de tom com Colômbia em relatório

Washington - Os Estados Unidos criticaram novamente nesta sexta-feira a situação dos direitos humanos em Cuba e na Venezuela, mas foram especialmente duros com a Nicarágua e, pela primeira vez em muito tempo, mudaram o tom com relação à Colômbia, onde apontaram ter sido registradas "notáveis melhoras".

O Departamento de Estado, que entregou ao Congresso seu relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, indica que durante 2010 os governos cometeram "violações e abusos graves dos direitos humanos", mas destaca uma "evolução positiva notável" em três países: Colômbia, Guiné e Indonésia.

Na seção dedicada à América Latina, o governo de Barack Obama faz especial menção a Cuba, Nicarágua e Venezuela e chama a atenção para o segundo país, pois, embora tenha sido criticado pelos EUA em relatórios anteriores, nesta ocasião os alertas vieram já na introdução do documento.

"O respeito aos direitos humanos e às instituições democráticas se deteriorou durante o ano passado na Nicarágua", afirma o texto.

Segundo o relatório, membros de partidos da oposição não puderam exercer seu direito à liberdade de reunião; nas eleições regionais de março de 2010 houve "acusações de amplas irregularidades" e ONGs nicaraguenses "críveis" não conseguiram fiscalizar a votação.

Além disso, os EUA denunciam "a politização de órgãos judiciais e governamentais, "interferências substanciais" por parte do governo de Daniel Ortega na liberdade de imprensa e "a fustigação a ONGs e a jornalistas".

A Polícia, diz o relatório, não protegeu os manifestantes críticos ao governo e permitiu que grupos governistas cometessem atos violentos.

Na Venezuela, o governo de Hugo Chávez utilizou o sistema judiciário para "intimidar e perseguir" ativistas da sociedade civil e impôs novas restrições aos meios de comunicação independentes, internet, partidos políticos e ONGs, afirmou a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, na entrevista coletiva concedida na apresentação do relatório.

O Departamento de Estado assinala que o pacote de leis aprovado em dezembro de 2010 pela Assembleia Nacional venezuelana abalou "ainda mais os princípios e práticas democráticas".

O pacote inclui a Lei Habilitante, que concede poderes especiais a Chávez sem sujeitá-lo ao controle do Parlamento, e medidas que impõem novas restrições à imprensa independente, internet, partidos políticos e ONGs.

Para os EUA, isso "viola os valores compartilhados na Carta Democrática Interamericana".

Quanto a Cuba, o relatório destaca a libertação de presos políticos durante 2010, mas acusa o governo de Raúl Castro de continuar reprimindo as liberdades de expressão, de imprensa, de reunião, associação, locomoção e religião.

O governo ainda neutralizou a dissidência na rede ao impedir que a maioria dos cidadãos tenha acesso a internet, destacou Hillary.

Segundo o documento, as ONGs observaram também um "marcante" aumento nas prisões planejadas para interromper o trabalho da sociedade civil e repreender ativistas.

Já a Colômbia é descrita de maneira positiva: "A Colômbia é um país onde houve notáveis melhoras na situação dos direitos humanos em 2010", afirma o documento.

O relatório foi divulgado um dia depois que Obama e o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, aprovaram um plano de ação para melhorar a situação dos direitos humanos no país sul-americano, como via para destravar o tratado de livre-comércio entre ambos.

"Na Colômbia, o governo começou a fazer consultas com defensores dos direitos humanos e está apoiando esforços para frear a violência", afirmou Hillary.

Os EUA também destacaram como positivos os esforços para aumentar as penas por ameaças e violência contra ativistas dos direitos humanos.

Washington - Os Estados Unidos criticaram novamente nesta sexta-feira a situação dos direitos humanos em Cuba e na Venezuela, mas foram especialmente duros com a Nicarágua e, pela primeira vez em muito tempo, mudaram o tom com relação à Colômbia, onde apontaram ter sido registradas "notáveis melhoras".

O Departamento de Estado, que entregou ao Congresso seu relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, indica que durante 2010 os governos cometeram "violações e abusos graves dos direitos humanos", mas destaca uma "evolução positiva notável" em três países: Colômbia, Guiné e Indonésia.

Na seção dedicada à América Latina, o governo de Barack Obama faz especial menção a Cuba, Nicarágua e Venezuela e chama a atenção para o segundo país, pois, embora tenha sido criticado pelos EUA em relatórios anteriores, nesta ocasião os alertas vieram já na introdução do documento.

"O respeito aos direitos humanos e às instituições democráticas se deteriorou durante o ano passado na Nicarágua", afirma o texto.

Segundo o relatório, membros de partidos da oposição não puderam exercer seu direito à liberdade de reunião; nas eleições regionais de março de 2010 houve "acusações de amplas irregularidades" e ONGs nicaraguenses "críveis" não conseguiram fiscalizar a votação.

Além disso, os EUA denunciam "a politização de órgãos judiciais e governamentais, "interferências substanciais" por parte do governo de Daniel Ortega na liberdade de imprensa e "a fustigação a ONGs e a jornalistas".

A Polícia, diz o relatório, não protegeu os manifestantes críticos ao governo e permitiu que grupos governistas cometessem atos violentos.

Na Venezuela, o governo de Hugo Chávez utilizou o sistema judiciário para "intimidar e perseguir" ativistas da sociedade civil e impôs novas restrições aos meios de comunicação independentes, internet, partidos políticos e ONGs, afirmou a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, na entrevista coletiva concedida na apresentação do relatório.

O Departamento de Estado assinala que o pacote de leis aprovado em dezembro de 2010 pela Assembleia Nacional venezuelana abalou "ainda mais os princípios e práticas democráticas".

O pacote inclui a Lei Habilitante, que concede poderes especiais a Chávez sem sujeitá-lo ao controle do Parlamento, e medidas que impõem novas restrições à imprensa independente, internet, partidos políticos e ONGs.

Para os EUA, isso "viola os valores compartilhados na Carta Democrática Interamericana".

Quanto a Cuba, o relatório destaca a libertação de presos políticos durante 2010, mas acusa o governo de Raúl Castro de continuar reprimindo as liberdades de expressão, de imprensa, de reunião, associação, locomoção e religião.

O governo ainda neutralizou a dissidência na rede ao impedir que a maioria dos cidadãos tenha acesso a internet, destacou Hillary.

Segundo o documento, as ONGs observaram também um "marcante" aumento nas prisões planejadas para interromper o trabalho da sociedade civil e repreender ativistas.

Já a Colômbia é descrita de maneira positiva: "A Colômbia é um país onde houve notáveis melhoras na situação dos direitos humanos em 2010", afirma o documento.

O relatório foi divulgado um dia depois que Obama e o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, aprovaram um plano de ação para melhorar a situação dos direitos humanos no país sul-americano, como via para destravar o tratado de livre-comércio entre ambos.

"Na Colômbia, o governo começou a fazer consultas com defensores dos direitos humanos e está apoiando esforços para frear a violência", afirmou Hillary.

Os EUA também destacaram como positivos os esforços para aumentar as penas por ameaças e violência contra ativistas dos direitos humanos.