EUA e China assinarão em abril acordo de Paris

Washington - Estados Unidos e China anunciaram nesta quinta-feira que assinarão o pacto global sobre mudança climática alcançado em dezembro em Paris em 22 de abril, primeiro dia para isso, com o objetivo de dar exemplo a outros países e acelerar sua entrada em vigor.

Os dois países mais poluentes do mundo também se comprometeram a tomar medidas para se unir formalmente ao acordo "o mais rápido possível neste ano", segundo anunciou a Casa Branca pouco antes do presidente americano, Barack Obama, se reunir em Washington com seu colega chinês, Xi Jinping.

O primeiro pacto universal de luta contra a mudança climática, alcançado na Cúpula sobre Clima (COP21) em Paris, não entrará em vigor até que tenha sido ratificado por pelo menos 55 países que somem no total 55% das emissões globais.

"Este compromisso ajudará a mobilizar outros países para que o acordo entre em vigor o mais rápido possível. Acreditamos que outros países também o assinarão no mesmo dia ou pouco depois", disse o principal assessor de Obama sobre mudança climática, Brian Deese, em entrevista coletiva telefônica.

O presidente da França, François Hollande, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediram neste mês a outros países que participem da cerimônia oficial de ratificação do pacto climático, que será realizada em 22 de abril em Nova York.

Em comunicado conjunto emitido antes da reunião entre Obama e Xi, os dois líderes se comprometeram a "promover a implementação completa do acordo de Paris".

O objetivo desse pacto é manter a temperatura média "muito abaixo" de dois graus centígrados com relação aos níveis pré-industriais e os países se comprometerem a realizar "todos os esforços necessários" para que não ultrapasse 1,5 grau.

Os Estados Unidos fixaram para 2025 diminuir suas emissões entre 26% e 28% com relação aos níveis de 2005, enquanto a China prometeu impedir o crescimento de suas emissões poluentes a partir de 2030.

O acordo não requer a ratificação do Congresso dos EUA, embora vários senadores da oposição republicana insistem que o Legislativo deveria ter uma voz e ameaçaram torpedear sua implementação ao negar fundos a algumas iniciativas sobre clima.

Além disso, a Suprema Corte dos EUA mantém bloqueada uma peça fundamental do plano de Obama contra a mudança climática, a destinada a reduzir as emissões de carbono das centrais termoelétricas.

No entanto, o assessor de Obama se mostrou hoje otimista sobre o resultado desse litígio, ao assegurar que o plano "tem uma base legal sólida" e que sua entrada em vigor não estava prevista até 2022, data para a qual esperam que o caso esteja resolvido.

Em qualquer caso, ao não ser um tratado, o presidente que substituir Obama no poder em janeiro de 2017 pode decidir não respeitar os compromissos adquiridos no acordo de Paris, o que explica o interesse da Casa Branca por assentar neste ano a infraestrutura nacional para a implementação do pacto.

Obama e Xi, que fizeram da luta contra a mudança climática uma pedra fundamental de sua relação nos últimos anos, alcançaram hoje outros dois compromissos sobre a matéria.

Em primeiro lugar, acordaram que trabalharão com outros países para emendar o protocolo para proteger a camada de ozônio aprovado em Montreal em 1987 a fim de incluir mais medidas contra os Hidrofluorcarbonos(HFC), um gás de efeito estufa que é usado comumente nos frigoríficos e nos ares condicionados.

Também impulsionarão uma "medida global baseada no mercado que lide com as emissões de efeito estufa da aviação internacional" na Assembleia da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, em inglês).