EUA autorizam execução de prisioneiro com QI baixo
Os advogados de Marvin Wilson, de 54 anos, alegaram que a execução dele seria incondicional, mas veredito foi aceito pela Suprema Corte
Da Redação
Publicado em 7 de agosto de 2012 às 20h19.
Nova York - A Suprema Corte dos EUA confirmou na terça-feira a execução de um prisioneiro do Estado do Texas considerado por peritos como retardado mental, apesar de uma decisão de 2002 que proibia a aplicação da pena de morte contra pessoas nessas condições.
Os advogados de Marvin Wilson, de 54 anos, alegaram que a execução dele seria inconstitucional, mas a decisão de 2002 da Suprema Corte, no processo conhecido como "Atkins versus Virgínia", dava certa autonomia aos Estados para decidir quem tem direito a essa proteção.
Wilson foi condenado pelo assassinato, em novembro de 1992, de um informante policial de 21 anos. Ele foi sentenciado à morte em abril de 1994.
A Suprema Corte informou no começo da noite desta terça-feira que o plenário acatou o voto do juiz Antonin Scalia, encarregado de avaliar mandados de segurança no Quinto Circuito da Corte de Apelações, jurisdição que abrange o Texas.
O QI (quociente de inteligência) de Wilson foi estimado em um mínimo de 61, abaixo do índice de 70, frequentemente usado como limite para o retardamento mental.
Autoridades do Texas alegaram que o QI de 61 foi aferido em um teste realizado por um estagiário inexperiente, e que vários outros exames indicaram um QI superior a 70.
O Texas também argumentou que, pela decisão de 2002, poderia levar em conta sete fatores para determinar se alguém como Wilson poderia ser executado. Isso inclui a capacidade de liderar, a capacidade de mentir, e se familiares e amigos do acusado o consideram mentalmente retardado.
O advogado do réu, Lee Kovarsy, disse que o Texas usa fatores "não-clínicos" para negar a proteção a Wilson. A defesa dele também diz haver dúvidas sobre se ele foi autor do crime -- aspecto sobre o qual a Suprema Corte não se pronunciou.
Nova York - A Suprema Corte dos EUA confirmou na terça-feira a execução de um prisioneiro do Estado do Texas considerado por peritos como retardado mental, apesar de uma decisão de 2002 que proibia a aplicação da pena de morte contra pessoas nessas condições.
Os advogados de Marvin Wilson, de 54 anos, alegaram que a execução dele seria inconstitucional, mas a decisão de 2002 da Suprema Corte, no processo conhecido como "Atkins versus Virgínia", dava certa autonomia aos Estados para decidir quem tem direito a essa proteção.
Wilson foi condenado pelo assassinato, em novembro de 1992, de um informante policial de 21 anos. Ele foi sentenciado à morte em abril de 1994.
A Suprema Corte informou no começo da noite desta terça-feira que o plenário acatou o voto do juiz Antonin Scalia, encarregado de avaliar mandados de segurança no Quinto Circuito da Corte de Apelações, jurisdição que abrange o Texas.
O QI (quociente de inteligência) de Wilson foi estimado em um mínimo de 61, abaixo do índice de 70, frequentemente usado como limite para o retardamento mental.
Autoridades do Texas alegaram que o QI de 61 foi aferido em um teste realizado por um estagiário inexperiente, e que vários outros exames indicaram um QI superior a 70.
O Texas também argumentou que, pela decisão de 2002, poderia levar em conta sete fatores para determinar se alguém como Wilson poderia ser executado. Isso inclui a capacidade de liderar, a capacidade de mentir, e se familiares e amigos do acusado o consideram mentalmente retardado.
O advogado do réu, Lee Kovarsy, disse que o Texas usa fatores "não-clínicos" para negar a proteção a Wilson. A defesa dele também diz haver dúvidas sobre se ele foi autor do crime -- aspecto sobre o qual a Suprema Corte não se pronunciou.