Nova regra dos EUA pode rejeitar metade dos pedidos de visto de residência

Washington — O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgou nesta segunda-feira uma nova regra que pode levar a uma rejeição de residência permanente a centenas de milhares de pessoas por serem pobres demais.

A regra, colocada a cargo do principal assessor anti-imigração de Trump, Stephen Miller, entra em vigor em meados de outubro e rejeitará pedidos de visto temporário ou permanente que não cumprirem padrões de renda ou que estejam sob algum programa de auxílio público, como previdência social, vales-refeição, moradia pública ou Medicaid, o programa de saúde pública para cidadãos de baixa renda.

A mudança define que os imigrantes sejam "autossuficientes" ao "não dependerem de recursos públicos para suas necessidades, e que contem com suas próprias capacidades, além dos recursos de familiares, patrocinadores e organizações particulares", segundo nota publicada pelo governo no Diário Oficial.

A mudança marca a mais drástica de todas as políticas anti-imigração da gestão Trump, disseram especialistas. Defensores dos imigrantes criticaram o plano, visto como um esforço para reduzir a imigração legal sem ir ao Congresso para alterar a lei norte-americana.

Pelas novas regras, mais da metade de todos os postulantes a vistos de moradia com familiares nos EUA seriam rejeitados, segundo o Instituto de Políticas de Migração, uma organização de pesquisa. Cerca de 800 mil vistos de moradia foram concedidos em 2016.

A nova regra é derivada da Lei de Imigração de 1882, que permite que o governo dos EUA negue visto para qualquer um que possa se tornar um "fardo público". Nos últimos anos, autoridades imigratórias definiram postulantes a visto como um fardo público quando parecia provável que eles se tornariam dependentes de ajuda governamental.

A maioria dos imigrantes que não residem no país não tem direito aos principais programas de ajuda até obterem vistos de moradia, mas a nova regra publicada pelo Departamento de Segurança Interna amplia a definição de fardo público em vigor para desqualificar mais pessoas.

Agora os pedidos de visto terão que mostrar níveis de renda mais elevados para conseguirem aprovação, e a regra amplia em muito a lista de benefícios governamentais que os impediria de obter residência nos EUA.