Brasília – A Suprema Corte da Espanha revogou a decisão de proibir o uso do véu islâmico e de trajes religiosos muçulmanos no país. A medida estava em vigor desde 2010 e foi interpretada como uma limitação do exercício da liberdade religiosa. Pela sentença, a Corte diz que o uso das peças que tapem o rosto não perturba a segurança dos cidadãos nem garante mais proteção à igualdade de gênero.

Na Espanha, há um grande número de muçulmanos. No município de El Vendrell, em Tarragona, é comum ver mulheres usando os trajes religiosos – cobrindo os cabelos, o rosto e às vezes com roupas largas. A proibição dos trajes muçulmanos foi adotada em várias regiões da Espanha, como Tarragona, Barcelona, Manresa e L’Hospitalet e Coín.

Em 2010, o uso do traje religioso foi tema de debates no Senado espanhol. Na ocasião, houve uma moção que pedia que o governo promovesse “reformas legais e regulamentares necessárias” para proibir o uso de véus integrais em espaços públicos.

A iniciativa, defendida pela senadora Alicia Sánchez Camacho, foi aprovada com 131 votos a favor e 129 contrários. No início da semana, em discurso durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, condenou a islamofobia e defendeu o direito à liberdade religiosa.