Escócia apresentará amanhã moção sobre referendo de independência

Londres - A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, apresentará amanhã, terça-feira, ao parlamento autônomo do território britânico uma moção na qual pede permissão para estipular com o governo do Reino Unido os termos de um segundo referendo de independência para a nação histórica.

Está previsto que a líder do Partido Nacionalista Escocês (SNP, sigla em inglês) exponha o texto aos deputados às 14h05 GMT (11h05 de Brasília). Após isso, haverá um debate que concluirá com uma votação por volta de 17h GMT (14h de Brasília da quarta-feira).

Com base em todos os cálculos, esta moção, intitulada "A escolha da Escócia" e que solicita a Londres uma ordem para legislar sobre a consulta, será aprovada com os votos do governante SNP, que tem uma maioria simples de 63 cadeiras, e do Partido Verde, com seis, das 129 que compõem a câmara de Holyrood (Edimburgo).

A moção "autoriza o governo escocês a promover conversas com o governo britânico sobre os detalhes de uma ordem, ao amparo da seção 30 da Lei da Escócia de 1998, para assegurar que o parlamento escocês é capaz de legislar para a convocação de um referendo".

Este referendo deve "dar ao povo escocês uma escolha sobre a futura direção e governança de seu país, em um tempo (data), e com uma pergunta e uma franquia eleitoral, determinados pelo parlamento escocês", diz o texto com um único parágrafo de nove linhas.

Este período seria "entre o outono (no hemisfério norte) de 2018, quando haverá clareza sobre o resultado das negociações sobre o 'Brexit', e próximo do momento em que o Reino Unido deixar a UE, na primavera de 2019", acrescenta o texto.

Além disso, a moção manifesta que o parlamento autônomo reconhece o direito do povo escocês para decidir "que forma de governo melhor se ajusta a suas necessidades".

Se o texto for aprovado em Holyrood, Sturgeon poderá pedir ao governo da primeira-ministra Theresa May que lhe conceda essa "ordem 30", que deverá então ser aprovada pelos parlamentos de Londres e Edimburgo, que eventualmente procederia a legislar sobre a consulta.

No entanto, May já adiantou que rejeitará o pedido da líder independentista, ao considerar que "agora não é o momento" de realizar um segunda consulta separatista, após a de 2014, pois o país deve estar "unido" para enfrentar as negociações do "Brexit" com Bruxelas.

Se não houver acordo, é possível que o SNP recorra aos tribunais para determinar a competência legal.

May anunciou nesta segunda-feira que em 29 de março ativará finalmente o artigo 50 do Tratado de Lisboa, o que dará início aos dois anos de negociações com a Comissão Europeia (CE) para a saída do Reino Unido do bloco.

A primeira-ministra se comprometeu a obter um acordo que beneficie todo o Reino Unido, mas as autonomias de Irlanda do Norte, Escócia e Gales se queixaram que não foram consultadas na hora de elaborar a estratégia de negociação.