Egito ratifica estado de emergência decretado após atentados

Cairo - O Parlamento do Egito aprovou nesta terça-feira o estado de emergência aprovado ontem pelo Conselho de Ministros e anunciado pelo presidente, Abdelfatah al Sisi, após os brutais atentados contra duas igrejas coptas no norte do país.

A Câmara aprovou por unanimidade o estabelecimento do estado de emergência por um período de três meses, depois de ouvir o primeiro-ministro, Sherif Ismail, que expôs os motivos pelos quais o governo considera a medida necessária.

"Os ataques terroristas no Egito requerem medidas excepcionais e decisivas para que o Estado possa mobilizar suas forças para fazer frente a estes atos criminosos", afirmou Ismail.

"A lei de emergência oferecerá às instituições do Estado muita flexibilidade para fazer frente aos inimigos da pátria", acrescentou.

Além disso, o premiê egípcio disse que o governo tem certeza de que há indivíduos ou organizações que contribuem com dinheiro e armas para facilitar estes atentados.

O estado de emergência entrou em vigor ontem, após o Executivo expressar seu aval à declaração do mesmo por parte do presidente no domingo, poucas horas depois dos atentados que deixaram 46 mortos e mais de cem feridos.

Os ataques tiveram como alvo as catedrais cristãs coptas das cidades de Tanta e Alexandria, e foram reivindicados pelo grupo terrorista Estado Islâmico.

Segundo o artigo 154 da Constituição do Egito, "o presidente do Estado, após consultar o Conselho de Ministros, decreta o estado de emergência, (...) e deve apresentar o anúncio ao Congresso dos Deputados nos sete dias posteriores para que tome uma decisão o respeito".

Por outro lado, o Parlamento aprovou hoje emendas à lei de emergência, que regula a aplicação do estado de exceção.

Os deputados votaram a favor de acrescentar dois artigos à lei 162 do ano de 1958, que permitem às autoridades deter suspeitos e revistar suas casas, e que os que representarem algum perigo para a segurança nacional sejam presos pelo período de um mês, renovável a pedido da promotoria.

Além disso, o Parlamento aprovou ontem à noite emendas à Lei de procedimentos criminais e a Lei antiterrorista, que em ambos os casos pretende endurecer as penas e acelerar os trâmites judiciais, e cortar o financiamento do terrorismo.