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Egito: o retorno ao poder civil ainda está envolto em zonas de sombra

Na ausência de uma nova constituição, a questão central sobre os poderes do futuro chefe de Estado ainda é uma incógnita

O chefe do Conselho Militar, marechal Hussein Tantawi, comunicou na terça-feira a realização das eleições presidenciais até junho de 2012  (Mohammed Hossam/AFP)

O chefe do Conselho Militar, marechal Hussein Tantawi, comunicou na terça-feira a realização das eleições presidenciais até junho de 2012 (Mohammed Hossam/AFP)

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Da Redação

Publicado em 23 de novembro de 2011 às 21h45.

Cairo - O anúncio do exército egípcio de devolver o poder aos civis ainda comporta zonas obscuras, e a ideia de recorrer a um referendo permitiria aos militares receber o apoio de "maioria silenciosa", que não inclui, necessariamente, os manifestantes da praça Tahrir, estimam analistas.

O chefe do Conselho Militar, marechal Hussein Tantawi, comunicou na terça-feira a realização das eleições presidenciais até junho de 2012, uma etapa que deve marcar o abandono, pelo exército, do poder executivo, em meio à pressão de milhares de pessoas que protestam, no Cairo, contra o poder militar.

Os manifestantes vinham, justamente, criticando os militares por supostamente se apegar ao poder e pela lentidão na transição a um governo civil.

A declaração de Tantawi visa a afastar os temores de muitos egípcios de que os militares continuem concentrando grande parte do poder, independentemente do resultado das urnas, adiando para o final de 2012 ou até 2013 o pleito decisivo.

Uma das principais demandas dos manifestantes egípcios era, justamente, a realização de eleições presidenciais até o mês de junho de 2012.

Portanto, ao concordar em agilizar as eleições presidenciais, a junta militar faz uma considerável concessão aos manifestantes. Os pleitos têm como objetivo colocar em andamento o processo de transição à democracia esperado após a derrubada do presidente Hosni Mubarak, em fevereiro.


Ao lado disso, Tantawi também prometeu imprimir maior velocidade ao processo legislativo, que começa na próxima segunda-feira.

O marechal, chefe de Estado desde a derrubada de Hosni Moubarak, em fevereiro, também falou sobre uma transferência "imediata" do poder aos civis, se um eventual referendo decidir assim.

Mas, para Hassan Nafaa, cientista político e editor, esses anúncios contêm ainda "equívocos" e o exército "precisa convencer de que a transferência de poderes se fará em condições aceitáveis".

Na ausência de uma nova constituição, a questão central sobre os poderes do futuro chefe de Estado ainda é uma incógnita, com o risco de ver suas prerrogativas limitadas, em benefício do exército.

Um projeto recente de princípios constitucionais, prevendo que o orçamento da Defesa não seja submetido ao controle parlamentar, dando a última palavra aos militares sobre toda a legislação que lhes diz respeito, relançou os temores de o exército continuar mantendo seus privilégios, mesmo após deixar o poder.

A proposta de um eventual referendo para resolver logo a questão da transferência do poder poderia, também, voltar-se contra os manifestantes da praça Tahrir que pedem a saída rápida dos militares, num país onde o exército permanece popular, em seu conjunto, mesmo se seus chefes sejam contestados, segundo os analistas.

"É difícil dizer se Tahrir representa o país em sua totalidade. Há muita gente na praça, mas há ainda mais pessoas que não se manifestam" mais, revela Issandr el-Amrani, comentarista político e responsável pelo blog "The Arabist".

No entanto, o dilema que cerca os militares é o mesmo da revolta que tirou Mubarak do poder, destaca ele.

"Já, na época, a maioria silenciosa não se juntava aos manifestantes, e se posicionava, talvez, contra eles; mas, no final de contas, foi Tahrir que decidiu os acontecimentos", afirmou ele.


"O conselho militar enfrenta, hoje, o mesmo problema de Mubarak: não pode esmagar Tahrir, por motivos internos e internacionais - além do que seria um banho de sangue", acrescentou.

O calendário das legislativas, que devem se desenvolver em vários meses, pode não esclarecer a situação, num momento em que o clima não é favorável e que não há segurança, considerou Nafaa.

No entanto, sua manutenção é uma das principais exigências do influente movimento da Irmandade Muçulmana, a força política mais bem organizada do país, que estima estar em posição de força para esse pleito.

Inúmeras formações laicas liberais e de esquerda reclamam, em troca, uma revisão do conjunto do processo político, com uma eleição presidencial antes das legislativas, e a instauração, o mais rápido possível, de um governo civil de "salvação nacional".

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