Documentos vazados provam crimes de guerra do regime sírio

Haia - Várias atas de acusação por crimes de guerra contra o presidente sírio, Bashar al-Assad, e seus colaboradores foram estabelecidas por uma comissão internacional financiada pelos ocidentais, com base em documentos oficiais vazados ilegalmente da Síria.

A Comissão Internacional para a Justiça e a Responsabilidade (CIJA) revelou nesta quarta-feira ter estabelecido três atas de acusação por crimes contra a Humanidade contra o regime, e afirmou que continua a reunir provas contra o governo e contra os rebeldes.

A CIJA confirmou em um e-mail à AFP que as acusações foram estabelecidas com base em documentos do governo vazados clandestinamente da Síria por uma equipe de 50 investigadores sírios.

Cerca de 500.000 páginas foram reunidas pela CIJA, que contratou funcionários adicionais para assistir às várias horas de vídeos de crimes supostamente cometidos pelos rebeldes ou grupos extremistas.

As três atas de acusação dizem respeito principalmente aos primeiros meses do levante contra o regime, que começou em março de 2011.

A primeira visa ao presidente Bashar al-Assad e seu gabinete de guerra, a Célula Central de Gestão de Crise (CCGC), a segunda, ao Bureau Nacional de Segurança, que reúne os principais chefes da segurança, e a terceira, ao Comitê de Segurança encarregado pelas províncias de Deir Ezzor e Raqa.

Elas foram redigidas a partir de documentos oficiais roubados que falam de "ordens específicas para esmagar a revolta popular que se estendia desde Damasco às várias províncias" do país.

O jornal britânico The Guardian, que teve acesso às atas, revelou que a "mania do regime de dar ordens escritas por meio da rede de comando e de relatar também por escrito os acontecimentos remonta ao mais alto nível de poder em Damasco".

Esses documentos permitem esclarecer o papel de diferentes personalidades do regime durante a guerra. Eles mostram que a CCGC se reunia todos os dias, e que todas as minutas das reuniões eram transmitidas à Assad para serem aprovadas.

Também mostram que o Baas, o partido no poder, é o principal "executor" das decisões e que os mesmos tipos de tortura são utilizados nas diferentes províncias, "o que supõe uma política partida deste centro".

Mas apesar de todo o material recolhido pela CIJA, os membros deste organismo financiado por vários governos ocidentais reconheceram que não há tribunal em que possam apresentar essas acusações.

Considerando que "o regime de Assad cometeu milhares de atrocidades contra o povo sírio desde o início do conflito em 2011", o Reino Unido reagiu afirmando que "a CIJA, que trabalhou sem descanso, muitas vezes em circunstâncias perigosas, reuniu provas a fim de fazer os responsáveis responderem por seus crimes", segundo um comunicado do Foreign Office.

"O Reino Unido tem um compromisso de longa data para fazer com que os responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a Humanidade na Síria prestem contas", ressalta o texto.

A Rússia, aliada de Assad, bloqueou em várias ocasiões na ONU toda iniciativa de levar o caso da Síria ao Tribunal Penal Internacional.