Documento liga novo código a avanço do desmatamento

Brasília - O aumento do ritmo das motosserras na Amazônia está relacionado à reforma do Código Florestal em discussão no Congresso Nacional. É o que afirma documento oficial submetido ao gabinete de crise criado nesta semana pelo governo federal para combater o desmatamento na Amazônia.

Ofício assinado pelo secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Torres Maia, relata que o Código Florestal criou a expectativa entre proprietários de terra de que não seriam concedidas novas autorizações para desmatamento. Outra expectativa criada foi de que os responsáveis seriam anistiados. O estado lidera o ranking dos que mais derrubam árvores.

"Não há como negar a forte vinculação entre o desmatamento e os processos de discussão da legislação ambiental", diz o ofício ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso. O documento faz referência ao Código Florestal e ao Zoneamento Econômico Ecológico de Mato Grosso. À reportagem, o secretário confirmou o vínculo.

Procurada pela reportagem, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, confirmou o recebimento do ofício. Ao anunciar que as áreas de alerta de desmate produzidas por imagens de satélite haviam mais do que quintuplicado em março e abril, em relação ao mesmo período de 2010, Izabella preferiu não apontar eventuais responsáveis. Caberia ao gabinete de crise, segundo ela, identificar as causas.

Nos nove primeiros meses (de agosto a abril) de coleta da taxa anual de desmatamento de 2011, o ritmo de abate das árvores cresceu 27%, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O governo tem menos de três meses para evitar uma taxa anual maior que a de 2010. Na quinta-feira, o relator da reforma do Código, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), atribuiu o aumento do desmatamento à "ineficácia" da fiscalização. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) chegou a negar que o desmatamento tivesse aumentado.

Mato Grosso concentrou 81% dos 593 km2 do desmate registrado pelos satélites em toda a Amazônia em março e abril. As motosserras funcionaram num ritmo que não era visto lá desde agosto de 2008, segundo levantamento do Ibama, e se concentraram numa área correspondente a 15% dos municípios do Estado. O documento aponta que Mato Grosso já aplicou R$ 42 milhões em multas neste ano e vai suspender o Cadastro Ambiental Rural dos proprietários rurais responsáveis por desmatamento irregular. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.