O Parlamento da Dinamarca votou nesta quinta-feira uma lei que proíbe o véu islâmico integral, seja a burca ou o niqab, no espaço público, uma medida que já está em vigor em vários países europeus como a Áustria, a Bélgica e a França.

"Qualquer pessoa que, em um local público, usar uma vestimenta que oculta o rosto pode ser multada", afirma o texto da lei. A medida foi aprovada por 75 votos contra 30.

A partir de 1 de agosto, quando a lei entrará em vigor, a infração à norma custará uma multa de 1.000 coroas (134 euros). Em caso de novas infrações, a multa pode chegar a 10.000 coroas.

A proibição também é aplicada a outros acessórios que dissimulam o rosto, como o capuz ou barbas falsas. Os defensores da nova lei afirmam que o véu é um instrumento ideológico de opressão das mulheres em certas culturas.

Repercussão

A ONG Anistia Internacional criticou a lei por considerar que, "embora algumas restrições específicas ao uso do véu possam ser legítimas por razões de segurança pública, a proibição não é necessária nem proporcional e viola os direitos à liberdade de expressão e de religião".