Cuba elimina impostos de importação para produtores privados
Três semanas após protestos que abalaram a ilha, o Ministério da Fazenda anunciou a medida para estimular a produção de bens e serviços privados
AFP
Publicado em 31 de julho de 2021 às 20h31.
Cuba isentou produtores privados do pagamento de impostos de importação sobre insumos e matérias-primas até 31 de dezembro, anunciou o Ministério da Fazenda neste sábado (31), três semanas após os protestos que abalaram a ilha.
A medida tem “o objetivo de estimular a produção de bens e serviços privados”, afirmou a ministra Meisi Bolaños em resolução publicada no Diário da República.
Esse “benefício inclui produtos que são importados em consignação para venda no mercado” e insumos e matérias-primas para a produção agrícola, mas não vai “valer para produtos acabados”, esclarece.
- Como a política dos EUA pode afetar os investimentos? Aprenda a investir com a EXAME Academy
A resolução é anunciada quando os trabalhadores privados aguardam a aprovação do regulamento das Pequenas e Médias Empresas (PME).
O presidente Miguel Díaz-Canel anunciou nesta semana que o Conselho de Estado aprovará seu regulamento nos próximos dias.
A autorização das PME representa mais um passo nas reformas econômicas implementadas no país socialista, onde predomina empresas estatais.
Em fevereiro, o governo expandiu para mais de 2.000 as atividades em que trabalhadores independentes podem atuar na controlada economia cubana.
A disposição anunciada neste sábado foi precedida de outra que também isenta de impostos a importação ilimitada de tecnologias geradoras de energia renovável, suas partes e peças.
Nos dias 11 e 12 de julho, milhares de cubanos fizeram protestos sem precedentes em cerca de 40 cidades, oprimidas pela escassez de alimentos, cortes de eletricidade e o alto custo de vida.
O protesto social ocorreu em meio ao agravamento da pandemia de covid-19 e do embargo dos Estados Unidos, intensificado durante os governos de Donald Trump e Joe Biden.
Imediatamente após as manifestações, que deixaram um morto, dezenas de feridos e centenas de detidos, o governo isentou de impostos a importação pessoal de alimentos e remédios dos viajantes que chegavam à ilha, medida considerada por muitos insuficiente.