Correções comunitárias não substituirão trabalho forçado
Vice-ministro de Justiça da China disse que sistema não substituirá campos de trabalhos forçados no país, a serem eliminados em breve
Da Redação
Publicado em 29 de novembro de 2013 às 09h45.
Pequim - O vice-ministro de Justiça da China disse nesta sexta-feira que o sistema de "correções comunitárias" não substituirá os campos de trabalhos forçados no país, a serem eliminados em breve, numa declaração que alivia os temores de alguns grupos de direitos humanos a respeito da adoção de novas formas de detenção extrajudiciais.
O governo anunciou em meados deste mês que abolirá os impopulares campos de trabalho, que costumam ser usados contra ativistas políticos. Por outro lado, as autoridades comunistas prometeram aperfeiçoar "o sistema de correções comunitárias", que inclui detenções domiciliares, gerando preocupações de que seria apenas um novo nome para o sistema de campos de trabalho.
"Acho que essa visão é possivelmente confusa ou decorre de uma falta de entendimento sobre nosso atual sistema", disse o vice-ministro Zhao Dacheng.
Em entrevista coletiva, Zhao salientou que o sistema de "correções comunitárias" não irá suplantar a "reeducação pelo trabalho", que permite que a polícia sentencie criminosos de baixa periculosidade a até quatro anos de confinamento, sem que isso passe por tribunais.
Zhao disse que as "correções comunitárias" estão previstas no sistema de processo penal e serão estendidas a pessoas que estejam sob liberdade condicional ou que tenham recebido "punições leves" e "sentenças curtas".
"A maior vantagem é alterar o ambiente dentro dos muros, para que essas pessoas não tenham de deixar o ambiente social com a qual estão familiarizadas, não precisem deixar suas famílias", disse ele. "Então os pensamentos e emoções poderão ficar estáveis e eles poderão ter melhores condições de vida e trabalho." Os infratores também passarão por "educação ideológica".
Pequim - O vice-ministro de Justiça da China disse nesta sexta-feira que o sistema de "correções comunitárias" não substituirá os campos de trabalhos forçados no país, a serem eliminados em breve, numa declaração que alivia os temores de alguns grupos de direitos humanos a respeito da adoção de novas formas de detenção extrajudiciais.
O governo anunciou em meados deste mês que abolirá os impopulares campos de trabalho, que costumam ser usados contra ativistas políticos. Por outro lado, as autoridades comunistas prometeram aperfeiçoar "o sistema de correções comunitárias", que inclui detenções domiciliares, gerando preocupações de que seria apenas um novo nome para o sistema de campos de trabalho.
"Acho que essa visão é possivelmente confusa ou decorre de uma falta de entendimento sobre nosso atual sistema", disse o vice-ministro Zhao Dacheng.
Em entrevista coletiva, Zhao salientou que o sistema de "correções comunitárias" não irá suplantar a "reeducação pelo trabalho", que permite que a polícia sentencie criminosos de baixa periculosidade a até quatro anos de confinamento, sem que isso passe por tribunais.
Zhao disse que as "correções comunitárias" estão previstas no sistema de processo penal e serão estendidas a pessoas que estejam sob liberdade condicional ou que tenham recebido "punições leves" e "sentenças curtas".
"A maior vantagem é alterar o ambiente dentro dos muros, para que essas pessoas não tenham de deixar o ambiente social com a qual estão familiarizadas, não precisem deixar suas famílias", disse ele. "Então os pensamentos e emoções poderão ficar estáveis e eles poderão ter melhores condições de vida e trabalho." Os infratores também passarão por "educação ideológica".