Constituinte venezuelana inicia discussão sobre seu funcionamento

Caracas - A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela , eleita há pouco mais de uma semana e de composição governista, iniciou nesta terça-feira uma sessão para definir seu funcionamento como poder plenipotenciário, depois de ter tomado os espaços do parlamento até agora controlado pela oposição.

Nesta plenária, a segunda desde que foi instalada, os constituintes debaterão as normas de funcionamento do corpo integrado por mais de 500 integrantes, e com poderes suficientes para refundar o Estado e redigir uma nova Constituição, sem que nenhum outro poder público possa opor-se.

Nesta sessão será discutido, além disso, um projeto de acordo "em respaldo e solidariedade" ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro, "perante os ataques e agressões à sua alta posse organizada do exterior e particularmente do governo dos Estados Unidos", informou o órgão ao início do debate.

Na ordem do dia está prevista também a discussão de um "projeto de acordo em respaldo à nossa Força Armada Nacional Bolivariana", depois do ataque à 41ª Brigada Blindada do Forte Paramacay, por parte de um grupo liderado por um capitão desertor da Guarda Nacional.

Além disso, decidiram começar um debate nesta jornada para um projeto de "Lei Constitucional da Comissão para a Verdade e Paz", prometida por Maduro e os constituintes durante a campanha para "fazer justiça" e ressarcir às vítimas da violência na série de protestos antigovernamentais registrados nos últimos meses.

A Assembleia Constituinte, uma instituição extraordinária que foi invocada apenas duas vezes na história da Venezuela, elegeu como sede principal de funcionamento o Palácio Federal Legislativo, local de funcionamento do parlamento venezuelano, de maioria opositora.

Ainda que os constituintes tenham se instalado como câmara no sábado passado no Salão Elíptico do palácio, esta é a primeira vez que se usa um dos semicírculos do parlamento, o que foi feito contra a vontade dos opositores que dirigem o Legislativo.

Pouco antes do evento, a Guarda Nacional Bolivariana impediu a entrada dos deputados opositores que pretendiam realizar hoje uma das suas sessões, justamente em rejeição à instalação da Constituinte e contra a crise venezuelana pela qual responsabilizam Maduro.

O constituinte Diosdado Cabello tinha advertido em público que a Assembleia Constituinte teria a tutela do Palácio Federal Legislativo e que, portanto, se requereria sua autorização para qualquer atividade.

Até agora ambas Assembleias tinham convivido no mesmo palácio, com os oficialistas instalados na ala norte, e os opositores com a ala sul da sede.

A Venezuela vive desde abril uma série de manifestações a favor e contra o governo, que já deixaram 121 mortos, situação que se aguçou desde a instalação da Assembleia Constituinte na sexta-feira passada, que não é reconhecida pela oposição e vários governos e organismos internacionais.