Comissão de investigação da ONU pede reunião com Assad

Genebra - A comissão independente auspiciada pela ONU para investigar as violações dos direitos humanos na Síria enviou uma carta ao presidente Bashar Al-Assad, na qual solicita formalmente realizar uma reunião com o líder do país.

"Não estamos pedindo acesso à Síria, mas levando em conta a situação, seria muito importante que o presidente Al-Assad nos recebesse em Damasco", manifestou em entrevista coletiva o presidente da comissão, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

"Nossa intenção é ir, incondicionalmente, para nos reunirmos com o presidente Al-Assad e determinar como a comissão pode proceder", acrescentou o presidente da comissão.

Porém, Pinheiro não sabe se o pedido será aceito. "Não temos bola de cristal e não sei se Al-Assad vai aceitar, mas é nosso dever tentar ter acesso".

Pinheiro lembrou que esteve em junho na Síria, tentando, sem sucesso, conseguir a permissão de Damasco para a entrada da comissão, que até agora elaborou suas investigações a partir de entrevistas com centenas de pessoas.

O presidente da comissão insistiu que "é importante falar com quem está no cargo".

O comparecimento perante os meios de comunicação foi o primeiro da comissão desde que o Conselho de Direitos Humanos da ONU renovou e fortaleceu seu mandato em setembro.

Foi a primeira vez que junto a Pinheiro e a americana Karen Abu Zayd, que fazem parte da comissão desde o início de seus trabalhos há um ano, comparecem em público os dois novos membros: a ex-procuradora suíça Carla del Ponte e o jurista tailandês Vitit Muntarbhorn, que foi relator da ONU sobre a Coreia do Norte.

Os quatro se reuniram nesta semana, pela primeira vez, em Genebra, para coordenar seus trabalhos, que deverão ser moldados no próximo relatório, que será apresentado perante o Conselho de Direitos Humanos em março.

A nomeação de Carla, conhecida por seu papel como Procuradora-geral nos tribunais internacionais sobre a antiga Iugoslávia e sobre Ruanda, supôs, além disso, um maior realce midiático e político da comissão, que até o momento contou com um forte respaldo da comunidade internacional.

Carla explicou que aceitou fazer parte da comissão porque o governo suíço pediu. "Estava me aposentando e era uma boa oportunidade de voltar a fazer algo. Espero poder contribuir".

A ex-procuradora indicou que vê "semelhanças" entre o que conhece da Síria, após ler os relatórios prévios da comissão, e o que aconteceu em Ruanda e na antiga Iugoslávia.

"Estamos fazendo frente aos crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Há semelhanças também na maneira de proceder na investigação", disse Carla, que concorda que os responsáveis pelo conflito devem responder pelos crimes que cometeram.

A comissão facilitou à alta comissária da ONU de Direitos Humanos, Navi Pillay, nomes de pessoas suspeitas de terem cometido ou ordenado crimes contra a humanidade e crimes de guerra na Síria, mas essa lista continua sendo confidencial.

Pinheiro lembrou que a comissão não é um tribunal e que, portanto, não corresponde a ele divulgar esses nomes e nem decidir se devem ou não serem apresentados perante o Tribunal Penal Internacional.

"Isto é algo que corresponde ao Conselho de Segurança da ONU", afirmou.