Começa a última tentativa de destravar Rio+20

São Paulo - Teve início nesta terça-feira na sede da ONU, em Nova York, a rodada extra de negociações para a formulação do documento final da Rio+20. Até o dia 2 de junho, diplomatas e representantes dos países participantes tentarão chegar a um consenso sobre a maior parte dos acordos na pauta da conferência. É a última chance para destravar as negociações — classificadas como "dolorosamente lentas" pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon — antes do encontro no Rio. Já no Brasil, haverá uma rodada de negociações entre os dias 13 e 15 de junho. A cúpula de chefes de estado ocorre entre os dias 20 e 22, quando o Rio terá feriado para facilitar o deslocamento das mais de 100 delegações.

Se for seguido o conselho do embaixador Marcos Azambuja, que foi negociador chefe do Brasil na Rio 92, para que a conferência seja bem sucedida, é preciso resolver agora os impasses e não fazer com que os presidentes e primeiro-ministros tentem desatar os nós na última hora. É um desafio. O embaixador André Corrêa do Lago, encarregado de chefiar a delegação brasileira na Rio+20, confirma a lentidão com que as discussões até agora avançaram. Tanto que a rodada de negociações iniciada hoje é emergencial, e sequer estava prevista no cronograma inicial. No entanto, Lago acredita que os países já atingiram o clima necessário para fazer as discussões avançarem. "As posições dos países e as bases de negociações já estão muito claras. Temos que nos dar conta de que o documento do Rio tem que lançar processos. Não podemos interpretar literalmente o texto", afirma.

O que está em jogo na Rio+20

Na última quinta-feira, Ban Ki-moon chamou a atenção dos países e pediu para que eles se concentrem nas questões gerais e não fiquem batalhando por pequenos detalhes. "Esse não é o fim. A Rio+20 é o começo de muitos processos, então eles (os governos) devem ser flexíveis. Devem estar acima de interesses nacionais ou de grupos específicos", afirmou.

O futuro que queremos – O documento final da Rio+20 está sendo preparado para ser uma declaração conjunta, consensual, entre os mais de 192 países da ONU. Intitulado "O Futuro que Queremos", a minuta zero do documento pulou de 19 páginas para mais de 200 após as sugestões dos países. A última reunião, finalizada no início de maio, terminou com acordo sobre apenas dois parágrafos introdutórios em que os países se comprometem com a busca pelo desenvolvimento sustentável. Outros 400 parágrafos permanecem entre colchetes, o que significa, na linguagem diplomática, que há contestações sobre o conteúdo. Além das indecisões, o documento está sendo criticado por ser muito grande e por conter repetições.

"Vamos ser francos. O texto está muito longe do documento com foco político pedido pela Assembléia Geral da ONU", admitiu o secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang.

Os maiores embates se dão entre o bloco de países em desenvolvimento G-77+China, da qual o Brasil faz parte, e os países desenvolvidos. Um exemplo é o impasse em relação ao princípio de "responsabilidades comuns, mas diferenciadas", pelo qual os países ricos teriam um grau maior de responsabilidade pela degradação ambiental causada ao longo dos anos. Estados Unidos, União Européia, Japão, Suíça, Nova Zelândia e Canadá se opuseram à inclusão do princípio no texto proposta pelo G-77+China.

Não há concordância nem mesmo sobre o conceito de Economia Verde, um dos principais temas da Rio+20. Os países em desenvolvimento temem que a definição de metas para instigar a nova economia sirva como desculpas para a adoção de barreiras protecionistas em países ricos. O Brasil propõe a adição do termo "inclusiva" para que o aspecto social não seja deixado de lado pela economia verde. Há indefinições também sobre outros pontos fundamentais, como a declaração de direito de acesso universal à água limpa, a substituição do PIB como medida principal para a adoção de políticas e a definição de objetivos para o desenvolvimento sustentável nos moldes dos objetivos do milênio. A transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em agência especial, proposta da União Européia, encontra a resistência de Brasil e Estados Unidos.

A partir de hoje, os países terão cinco dias para destravar a maior parte dessas questões. O temor é que se tudo ficar para ser decidido no Rio a conferência corre o risco de terminar sem as ações ousadas que a ONU considera necessárias para garantir o futuro do planeta.

São Paulo - Teve início nesta terça-feira na sede da ONU, em Nova York, a rodada extra de negociações para a formulação do documento final da Rio+20. Até o dia 2 de junho, diplomatas e representantes dos países participantes tentarão chegar a um consenso sobre a maior parte dos acordos na pauta da conferência. É a última chance para destravar as negociações — classificadas como "dolorosamente lentas" pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon — antes do encontro no Rio. Já no Brasil, haverá uma rodada de negociações entre os dias 13 e 15 de junho. A cúpula de chefes de estado ocorre entre os dias 20 e 22, quando o Rio terá feriado para facilitar o deslocamento das mais de 100 delegações.

Se for seguido o conselho do embaixador Marcos Azambuja, que foi negociador chefe do Brasil na Rio 92, para que a conferência seja bem sucedida, é preciso resolver agora os impasses e não fazer com que os presidentes e primeiro-ministros tentem desatar os nós na última hora. É um desafio. O embaixador André Corrêa do Lago, encarregado de chefiar a delegação brasileira na Rio+20, confirma a lentidão com que as discussões até agora avançaram. Tanto que a rodada de negociações iniciada hoje é emergencial, e sequer estava prevista no cronograma inicial. No entanto, Lago acredita que os países já atingiram o clima necessário para fazer as discussões avançarem. "As posições dos países e as bases de negociações já estão muito claras. Temos que nos dar conta de que o documento do Rio tem que lançar processos. Não podemos interpretar literalmente o texto", afirma.

O que está em jogo na Rio+20

Na última quinta-feira, Ban Ki-moon chamou a atenção dos países e pediu para que eles se concentrem nas questões gerais e não fiquem batalhando por pequenos detalhes. "Esse não é o fim. A Rio+20 é o começo de muitos processos, então eles (os governos) devem ser flexíveis. Devem estar acima de interesses nacionais ou de grupos específicos", afirmou.

O futuro que queremos – O documento final da Rio+20 está sendo preparado para ser uma declaração conjunta, consensual, entre os mais de 192 países da ONU. Intitulado "O Futuro que Queremos", a minuta zero do documento pulou de 19 páginas para mais de 200 após as sugestões dos países. A última reunião, finalizada no início de maio, terminou com acordo sobre apenas dois parágrafos introdutórios em que os países se comprometem com a busca pelo desenvolvimento sustentável. Outros 400 parágrafos permanecem entre colchetes, o que significa, na linguagem diplomática, que há contestações sobre o conteúdo. Além das indecisões, o documento está sendo criticado por ser muito grande e por conter repetições.

"Vamos ser francos. O texto está muito longe do documento com foco político pedido pela Assembléia Geral da ONU", admitiu o secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang.

Os maiores embates se dão entre o bloco de países em desenvolvimento G-77+China, da qual o Brasil faz parte, e os países desenvolvidos. Um exemplo é o impasse em relação ao princípio de "responsabilidades comuns, mas diferenciadas", pelo qual os países ricos teriam um grau maior de responsabilidade pela degradação ambiental causada ao longo dos anos. Estados Unidos, União Européia, Japão, Suíça, Nova Zelândia e Canadá se opuseram à inclusão do princípio no texto proposta pelo G-77+China.

Não há concordância nem mesmo sobre o conceito de Economia Verde, um dos principais temas da Rio+20. Os países em desenvolvimento temem que a definição de metas para instigar a nova economia sirva como desculpas para a adoção de barreiras protecionistas em países ricos. O Brasil propõe a adição do termo "inclusiva" para que o aspecto social não seja deixado de lado pela economia verde. Há indefinições também sobre outros pontos fundamentais, como a declaração de direito de acesso universal à água limpa, a substituição do PIB como medida principal para a adoção de políticas e a definição de objetivos para o desenvolvimento sustentável nos moldes dos objetivos do milênio. A transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em agência especial, proposta da União Européia, encontra a resistência de Brasil e Estados Unidos.

A partir de hoje, os países terão cinco dias para destravar a maior parte dessas questões. O temor é que se tudo ficar para ser decidido no Rio a conferência corre o risco de terminar sem as ações ousadas que a ONU considera necessárias para garantir o futuro do planeta.