Colégio Eleitoral dos EUA: sistema do século XVIII em vigor

Washington - O democrata Barack Obama e o republicano Mitt Romney se empenharam a fundo em uma apertada disputa para mobilizar suas bases nas presidenciais do dia 6 de novembro, mas a última palavra será do Colégio Eleitoral, em um complexo processo que data do século XVIII.

Nos Estados Unidos, os cidadãos não elegem diretamente o presidente e o vice, mas delegam seu voto a um grupo de 538 delegados, que tomam a decisão final.

Assim funciona o sistema projetado há 200 anos pelos fundadores do país, que criaram o denominado Colégio Eleitoral, formado por um grupo de eleitores (delegados) designados pelos Estados.

O Colégio Eleitoral é constituído por 538 delegados, sendo 435 membros da Câmara dos Representantes (Deputados), 100 senadores, mais três representantes do Distrito de Colúmbia, onde fica a capital do país, Washington.

Para cada Estado é atribuído um número de delegados igual ao número de seus senadores federais (dois) mais o número de seus representantes federais, que são proporcionais à população.

Este sistema obrigou os candidatos Barack Obama e Mitt Romney a percorrer todo o país com especial interesse nos chamados 'estados-chave' - aqueles que não se definem claramente como republicano ou democrata - que podem ser determinantes, como Ohio.

Para ser eleito presidente é necessário obter 270 votos no Colégio Eleitoral, ou seja, uma maioria simples.

O candidato que receber mais votos populares em cada Estado ficará com todos seus eleitores, daí a importância de ganhar, embora seja por pouca margem nos Estados mais povoados e que mais votos têm no Colégio Eleitoral, como Califórnia (55) e Texas (38).

As exceções são Nebraska e Maine, que distribuem o voto no colégio eleitoral de maneira proporcional entre cada candidato segundo a percentagem de sufrágios que cada um deles tiver obtido.

Este sistema considerado anacrônico por alguns e pilar da democracia para outros, permitiu que chegassem à Presidência candidatos com menos votos populares que seus oponentes em todos os Estados, como ocorreu no ano de 2000 entre o candidato republicano, George W. Bush e o democrata Al Gore.

Naquela ocasião, Bush conseguiu 271 votos no Colégio Eleitoral ao somar os 25 que então tinha a Flórida (que aumentou para 29 após o censo de 2010), após uma impugnação e uma apuração, apesar de ter obtido em nível nacional quase meio milhão de votos menos que Al Gore, que sem esse Estado só conseguiu 266 delegados.

Esta será, além disso, a primeira disputa eleitoral que refletirá os resultados do Censo de 2010, no qual estados como Arizona, com grande concentração de população hispana subiu de dez para 11 delegados, ou Flórida, que ganhou dois, em detrimento de outros como Iowa, que perdeu um, igual a Illinois e Louisiana.

Uma vez realizadas as eleições e conhecida a composição do Colégio Eleitoral, os delegados se reúnem na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro em seu Estado para escolher formalmente o presidente e o vice-presidente.

Posteriormente, eles enviam os certificados com os resultados de seu estado, e no dia 6 de janeiro ou uma data estipulada pelo Congresso, o Senado e a Câmara de Representantes se reúnem em sessão conjunta para anunciar os votos emitidos por cada estado e constatar que há os suficientes para nomear o presidente e vice-presidente.

Mas o que aconteceria se houvesse um empate entre Obama e Romney no dia 6 de novembro?.

Se, por exemplo, ambos conseguissem 269 votos no Colégio Eleitoral, a escolha do presidente cairia sobre a Câmara dos Representantes, mas nesse caso as normas mudariam.

Segundo a emenda 12 da Constituição, cada Estado teria um só voto, independente da população que tiver, e assim o resultado dependeria de quem conseguisse mais estados.

Atualmente, os republicanos têm mais membros no Congresso em 33 estados. Os democratas os superam somente em 16, e embora tenham margem de manobra para negociar nessa sessão, é bastante provável que Romney fosse escolhido presidente.