Código Florestal pode “reflorestar” área maior que São Paulo

São Paulo – Com os vetos da presidente Dilma Rousseff à Medida Provisória que modifica o Código Florestal brasileiro, publicados em decreto no Diário Oficial da União, a nova lei pode levar ao reflorestamento de 25 a 30 milhões de hectares em todo o país. A extensão degradada sujeita à recomposição equivale a uma área maior que a do Estado de São Paulo.

Os números são parte de uma estimativa inicial sobre a qual o Ministério do Meio Ambiente vem trabalhando desde a Medida Provisória editada em maio pelo executivo, que trazia regras mais severas sobre os limites de recomposição das chamadas Áreas de Preservação Permanentes (APPs) do que a versão alterada na Câmara e aprovada pelos senadores, em setembro, de contornos ruralistas.

Dilma defendia a regra da “escadinha”, que define que quanto maior a propriedade, maior a recomposição da vegetação desmatadada – premissa que foi retirada do texto após análise no Senado. Por considerar que as alterações aprovadas no Congresso beneficiavam grandes proprietários, a presidente vetou o parágrafo 4º do artigo 61-A (veja cada um dos 9 vetos), que discorre sobre a obrigatoriedade do reflorestamento. Dessa forma, volta a vigorar a regra da “escadinha”.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, apesar da estimativa inicial de reflorestamento, o tamanho da área degradada que deverá ser recomposta somente será conhecido com precisão após todos os proprietários rurais irregulares do país realizare o Cadastro Ambienta Rural, parte do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

A partir daí, será possível proceder a um levantamento detalhado de quais biomas e regiões brasileiras mais se beneficiarão da nova Lei. Atualmente, segundo o Probio (Programa de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica), a maior parte do passivo ambiental do Brasil encontra-se na região centro-sul e no Nordeste. Enquanto 80% dos hectares degradados são ocupados por pastagens.